Execução Fiscal 0006216-34.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:21

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Mero expediente

21/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:13

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

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07/11/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:21

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Mero expediente

21/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006216-34.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO LEMES DE AQUINO LEONARDO LEMES DE AQUINO AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006216-34.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO LEMES DE AQUINO LEONARDO LEMES DE AQUINO AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006216-34.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO LEMES DE AQUINO LEONARDO LEMES DE AQUINO AGRO-COMERCIAL LEMES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:25

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:25

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2019, 12:48

Outras Decisões

28/11/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 15:09

Recebimento

19/09/2019, 18:30

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:57

Intimação

23/07/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:48

Ato ordinatório

23/07/2019, 14:48

Outras Decisões

05/07/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 16:46

Recebimento

15/04/2019, 12:12

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:28

Intimação

25/03/2019, 15:43

Recebimento

25/03/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:42

Por decisão judicial

13/02/2017, 11:19

Outras Decisões

13/02/2017, 11:19

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 11:18

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 11:16

Recebimento

03/02/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:20

Intimação

18/01/2017, 10:44

Recebimento

18/01/2017, 10:44

Ato ordinatório

06/12/2016, 16:58

Publicação

22/07/2016, 12:57

Intimação

21/07/2016, 14:08

Citação

18/05/2016, 16:30

Citação

05/05/2016, 14:59

Citação

19/11/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 12:30

Ato ordinatório

19/11/2015, 12:30

deferimento

19/11/2015, 12:30

deferimento

01/10/2015, 11:19

Outras Decisões

01/10/2015, 11:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2015, 14:22

Citação

15/04/2015, 11:37

Citação

29/01/2015, 18:36

Citação

03/11/2014, 16:15

Ato ordinatório

26/03/2014, 17:43

Citação

24/03/2014, 10:27

Citação

24/03/2014, 10:26

deferimento

24/03/2014, 10:24

Mero expediente

24/03/2014, 10:24

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 13:17

Recebimento

03/12/2013, 09:11

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:37

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

06/08/2013, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2013, 15:29

Mandado

24/06/2013, 16:57

Mandado

24/06/2013, 16:57

Mandado

24/05/2013, 15:03

Recebimento

24/05/2013, 15:02

Mero expediente

24/05/2013, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 13:43

Recebimento

01/04/2013, 11:48

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

21/02/2013, 10:18

Recebimento

21/02/2013, 10:18

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 10:17

deferimento

07/12/2012, 18:19

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 18:18

Recebimento

27/11/2012, 13:38

Recebimento

23/11/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 10:27

Em Secretaria

16/11/2012, 10:27

Intimação

09/10/2012, 18:38

Recebimento

09/10/2012, 18:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 15:35

Intimação

23/08/2012, 15:28

Recebimento

23/08/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 17:05

Por decisão judicial

06/06/2011, 13:29

Em Secretaria

31/05/2011, 09:08

Intimação

15/04/2011, 16:08

Outras Decisões

15/04/2011, 16:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 16:08

Recebimento

13/04/2011, 17:43

Recebimento

07/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 07:39

Em Secretaria

18/03/2011, 07:38

Intimação

24/01/2011, 18:47

Recebimento

24/01/2011, 18:47

Por decisão judicial

13/07/2010, 18:00

Em Secretaria

09/07/2010, 18:00

Intimação

23/04/2010, 18:01

Outras Decisões

23/04/2010, 18:01

Conclusão (para decisão)

22/04/2010, 18:00

Recebimento

18/02/2010, 08:01

Recebimento

11/02/2010, 17:41

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:37

Em Secretaria

29/01/2010, 09:36

Intimação

16/11/2009, 17:38

Ato ordinatório

16/11/2009, 17:38

Citação

30/09/2009, 14:08

Citação

24/09/2009, 15:39

Citação

04/09/2009, 18:26

Mero expediente

04/09/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 18:25

Recebimento

02/09/2009, 18:15

Remessa (outros motivos)

02/09/2009, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2009, 14:06