Execução Fiscal 0004912-29.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MANFY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:17

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 21:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:19

Mero expediente

21/11/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:59

Trânsito em julgado

21/11/2025, 12:58

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:03

Confirmada

21/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:18

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:45

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:48

Todas as movimentações(152)

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:17

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 21:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:19

Mero expediente

21/11/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 13:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:59

Trânsito em julgado

21/11/2025, 12:58

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:03

Confirmada

21/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:18

Expedida/certificada

11/10/2025, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:45

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:48

Mero expediente

06/10/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2025, 18:13

Provisório

19/07/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 16:48

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:26

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Provisório

24/07/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 15:21

Publicação

15/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004912-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANFY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RENATO JULIO MANFY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004912-29.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANFY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RENATO JULIO MANFY TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:57

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:56

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2019, 12:48

Outras Decisões

28/11/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 14:01

Recebimento

20/09/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:57

Intimação

30/08/2019, 11:27

Outras Decisões

30/08/2019, 11:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 15:32

Recebimento

02/05/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:14

Intimação

09/04/2019, 10:27

Recebimento

09/04/2019, 10:26

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:14

Intimação

29/03/2019, 14:22

Outras Decisões

13/02/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 07:17

Ato ordinatório

04/09/2018, 15:27

Recebimento

07/08/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 09:19

Intimação

25/07/2018, 18:24

Recebimento

25/07/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 15:55

Recebimento

25/05/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:02

Intimação

21/05/2018, 11:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 11:56

Recebimento

09/04/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:19

Intimação

22/03/2018, 18:24

Mero expediente

22/03/2018, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 15:11

Recebimento

30/01/2018, 11:04

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:33

Intimação

22/01/2018, 15:18

Mero expediente

22/01/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 18:42

Recebimento

19/06/2017, 14:18

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:22

Intimação

06/06/2017, 15:24

Recebimento

06/06/2017, 15:24

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:24

Publicação

27/04/2017, 15:52

Intimação

25/04/2017, 18:19

Intimação

24/01/2017, 12:26

Intimação

24/01/2017, 12:26

Intimação

18/01/2017, 18:28

Intimação

01/09/2016, 10:08

Intimação

15/04/2016, 12:57

Intimação

15/04/2016, 12:57

Mero expediente

15/04/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 17:13

Ato ordinatório

08/09/2015, 11:03

deferimento

30/06/2015, 13:09

Mero expediente

29/06/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 10:12

Recebimento

24/10/2014, 13:24

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 07:45

Intimação

29/09/2014, 16:18

Ato ordinatório

29/09/2014, 16:17

Citação

26/05/2014, 08:21

Intimação

20/05/2014, 10:35

Citação

16/05/2014, 10:34

Citação

16/05/2014, 10:34

Citação

16/05/2014, 10:34

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

18/09/2013, 10:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 16:30

Recebimento

14/06/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:13

Em Secretaria

31/05/2013, 09:12

Intimação

20/05/2013, 10:58

Recebimento

16/05/2013, 08:18

Citação

15/05/2013, 15:52

Citação

17/04/2013, 17:49

Citação

11/04/2013, 15:19

Citação

22/01/2013, 17:24

Citação

19/12/2012, 16:40

Outras Decisões

19/12/2012, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 18:33

Ato ordinatório

13/12/2012, 17:33

Recebimento

26/09/2012, 15:12

Recebimento

18/09/2012, 12:13

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 10:57

Em Secretaria

30/08/2012, 10:56

Intimação

27/08/2012, 15:55

Mero expediente

27/08/2012, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 15:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2012, 13:43

Recebimento

05/06/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 12:46

Em Secretaria

25/05/2012, 12:45

Intimação

09/05/2012, 12:47

Recebimento

09/05/2012, 12:47

Outras Decisões

09/05/2012, 12:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 18:01

Recebimento

03/04/2012, 06:58

Recebimento

13/03/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 10:33

Recebimento

30/01/2012, 13:52

Ato ordinatório

30/01/2012, 13:52

Citação

20/09/2011, 16:32

Citação

20/05/2011, 09:26

Mero expediente

20/05/2011, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 09:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2011, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2011, 18:36