Execução Fiscal 0030747-72.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:34

Definitivo

16/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:55

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030747-72.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERE TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERE TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:59

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:59

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:34

Recebimento

01/06/2023, 16:34

Intimação

31/05/2023, 22:59

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:34

Definitivo

16/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:55

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030747-72.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERE TELECOMUNICACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERE TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:59

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:59

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:34

Recebimento

01/06/2023, 16:34

Intimação

31/05/2023, 22:59

Prescrição

15/05/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:39

Recebimento

10/05/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/2008, 11:42

Ato ordinatório

17/06/2008, 11:07

Ato ordinatório

17/06/2008, 11:07

Recebimento

17/06/2008, 11:06

Por decisão judicial

06/02/2007, 14:49

Recebimento

11/12/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:29

Intimação

14/11/2006, 14:28

Mero expediente

14/11/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 14:27

Recebimento

29/09/2006, 09:35

Recebimento

27/09/2006, 14:35

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 15:06

Intimação

17/08/2006, 10:05

Ato ordinatório

17/08/2006, 10:04

Citação

13/06/2006, 09:06

Citação

06/06/2006, 11:20

Mero expediente

29/05/2006, 12:14

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 12:14

deferimento

20/09/2005, 09:40

Recebimento

20/09/2005, 09:39

deferimento

17/08/2005, 11:40

Recebimento

16/06/2005, 16:33

Recebimento

14/06/2005, 13:34

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 07:20

Intimação

17/05/2005, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2005, 12:13

Mandado

18/04/2005, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2005, 14:22

Mandado

04/10/2004, 17:36

Recebimento

04/10/2004, 17:36

Outras Decisões

05/08/2004, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 16:42

Recebimento

05/08/2004, 12:10

Remessa (outros motivos)

03/08/2004, 17:52

Protocolo de Petição

03/08/2004, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2004, 14:31