Execução Fiscal 0006810-58.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA LOPES PEREIRA

OAB/MG 115014·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:48

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/12/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:39

Provisório

19/07/2024, 16:25

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:25

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:24

Todas as movimentações(167)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

07/03/2025, 16:48

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/12/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:39

Provisório

19/07/2024, 16:25

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:25

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006810-58.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA LOPES PEREIRA - MG115014 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 17:12

Ato ordinatório

06/06/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2019, 12:48

Outras Decisões

28/11/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 18:51

Recebimento

27/09/2019, 17:48

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:21

Recebimento

08/07/2019, 12:04

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 17:23

Publicação

02/04/2019, 12:35

Intimação

19/03/2019, 17:44

Intimação

27/11/2018, 10:00

Outras Decisões

26/11/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 19:07

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 14:54

Recebimento

13/06/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:18

Intimação

16/05/2018, 18:46

Mero expediente

26/03/2018, 11:55

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 15:46

Recebimento

16/06/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:04

Intimação

11/05/2017, 15:13

Recebimento

11/05/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 18:32

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 18:30

Recebimento

25/11/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 13:28

Publicação

07/10/2016, 11:11

Ato ordinatório

05/10/2016, 09:56

Intimação

21/09/2016, 17:59

Intimação

21/09/2016, 12:24

Recebimento

21/09/2016, 12:24

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 17:57

Remessa (outros motivos)

23/05/2016, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2016, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2015, 11:05

Outras Decisões

26/11/2015, 18:26

Conclusão (para decisão)

20/01/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:38

Recebimento

23/04/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 07:51

Intimação

12/03/2014, 13:45

Recebimento

12/03/2014, 13:45

Devolvidos os autos

05/03/2014, 13:12

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Carta precatória)

11/10/2013, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2013, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2013, 12:28

Mero expediente

27/06/2013, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 17:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 16:40

Recebimento

26/04/2013, 16:40

Recebimento

18/04/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:44

Em Secretaria

12/04/2013, 09:44

Intimação

15/02/2013, 13:51

Mero expediente

15/02/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 16:53

Recebimento

06/11/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 07:52

Em Secretaria

11/10/2012, 07:52

Intimação

29/08/2012, 12:36

Recebimento

29/08/2012, 12:36

Documento (Carta precatória)

25/06/2012, 18:19

Devolvidos os autos

25/06/2012, 18:19

Documento (Outros documentos)

31/05/2012, 16:16

Recebimento

14/05/2012, 11:59

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:05

Em Secretaria

20/04/2012, 10:04

Intimação

03/02/2012, 17:13

Recebimento

03/02/2012, 17:13

Documento (Carta precatória)

07/10/2011, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2011, 14:49

Mandado

16/08/2011, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2011, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2011, 12:44

Mandado

31/03/2011, 16:32

Mero expediente

31/03/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 16:35

Recebimento

08/09/2010, 16:27

Recebimento

08/09/2010, 16:27

Recebimento

06/09/2010, 13:38

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 10:28

Em Secretaria

13/08/2010, 09:02

Intimação

20/05/2010, 17:51

Mero expediente

20/05/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 18:32

Recebimento

03/05/2010, 14:12

Recebimento

19/02/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 15:44

Em Secretaria

11/12/2009, 15:44

Intimação

30/09/2009, 16:35

Recebimento

30/09/2009, 16:35

Recebimento

01/07/2009, 11:42

Ato ordinatório

23/06/2009, 12:23

deferimento

16/04/2009, 11:05

Mero expediente

25/02/2009, 12:56

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 18:50

Recebimento

28/11/2008, 16:27

Recebimento

08/09/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 08:29

Em Secretaria

08/05/2008, 08:29

Intimação

23/01/2008, 10:17

Mero expediente

13/12/2007, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:18

Citação

11/10/2007, 12:28

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

08/10/2007, 15:05

Citação

05/07/2007, 18:01

Citação

05/07/2007, 18:00

Mero expediente

30/05/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 11:20

Recebimento

15/03/2007, 14:15

Recebimento

12/02/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 13:52

Em Secretaria

29/01/2007, 13:25

Intimação

06/10/2006, 13:10

Recebimento

06/10/2006, 13:10

Citação

02/08/2006, 15:25

Citação

23/05/2006, 17:00

Citação

23/05/2006, 17:00

Citação

28/09/2005, 18:31

Citação

28/09/2005, 18:31

Mero expediente

28/09/2005, 18:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 17:07

Recebimento

11/03/2005, 16:29

Recebimento

15/02/2005, 17:17

Entrega em carga/vista

30/09/2004, 14:18

Em Secretaria

30/09/2004, 14:11

Intimação

19/07/2004, 14:11

Recebimento

19/07/2004, 14:11

Citação

13/05/2004, 17:19

Citação

09/03/2004, 16:04

Citação

04/03/2004, 16:03

Citação

15/12/2003, 08:58

Citação

15/12/2003, 08:58

Mero expediente

05/11/2003, 18:48

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 11:28

Recebimento

03/11/2003, 15:28

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2003, 18:17