Execução Fiscal 0000586-07.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MACOL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Mero expediente

21/07/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:15

Publicação

15/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000586-07.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:59

Todas as movimentações(126)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Mero expediente

21/07/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:15

Publicação

15/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000586-07.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:59

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:58

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:04

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:04

deferimento

09/11/2022, 14:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

02/03/2011, 18:55

Intimação

25/02/2011, 13:19

Outras Decisões

25/02/2011, 13:18

Conclusão (para decisão)

24/02/2011, 13:17

Recebimento

19/01/2011, 17:54

Recebimento

17/01/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 10:16

Em Secretaria

07/01/2011, 10:10

Intimação

04/11/2010, 17:50

Recebimento

04/11/2010, 17:50

Recebimento

19/10/2010, 07:44

Por decisão judicial

13/07/2010, 18:00

Em Secretaria

09/07/2010, 18:00

Intimação

23/04/2010, 15:33

Outras Decisões

23/04/2010, 15:33

Conclusão (para decisão)

22/04/2010, 15:33

Recebimento

03/03/2010, 15:17

Recebimento

25/02/2010, 17:18

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 11:36

Em Secretaria

29/01/2010, 11:36

Intimação

24/11/2009, 18:16

Recebimento

24/11/2009, 18:16

Recebimento

05/11/2009, 09:21

Por decisão judicial

03/07/2009, 13:50

Em Secretaria

03/07/2009, 13:50

Intimação

16/06/2009, 14:45

Outras Decisões

16/06/2009, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 14:45

Recebimento

24/04/2009, 14:00

Recebimento

16/04/2009, 18:24

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 07:53

Em Secretaria

20/03/2009, 07:52

Intimação

14/01/2009, 14:55

Mero expediente

14/01/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 14:54

Recebimento

12/01/2009, 14:32

Por decisão judicial

31/07/2008, 16:00

Em Secretaria

31/07/2008, 16:00

Intimação

26/06/2008, 17:21

Outras Decisões

26/06/2008, 17:21

Conclusão (para decisão)

25/06/2008, 17:21

Recebimento

19/06/2008, 18:38

Recebimento

13/06/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:23

Em Secretaria

11/04/2008, 10:23

Intimação

31/03/2008, 14:43

Ato ordinatório

31/03/2008, 14:43

Por decisão judicial

20/08/2007, 17:47

Em Secretaria

20/08/2007, 17:47

Intimação

10/08/2007, 18:03

Outras Decisões

10/08/2007, 18:03

Conclusão (para decisão)

03/08/2007, 18:55

Recebimento

31/07/2007, 18:41

Recebimento

30/07/2007, 16:21

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:01

Em Secretaria

22/06/2007, 10:01

Intimação

03/04/2007, 14:25

Mero expediente

03/04/2007, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 14:24

Recebimento

26/03/2007, 14:07

Por decisão judicial

30/11/2006, 18:12

Em Secretaria

30/11/2006, 18:12

Intimação

20/11/2006, 18:35

Outras Decisões

20/11/2006, 18:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 18:34

Recebimento

06/11/2006, 17:33

Recebimento

01/11/2006, 14:52

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 14:06

Em Secretaria

25/08/2006, 13:08

Intimação

10/08/2006, 16:55

Ato ordinatório

10/08/2006, 16:55

Por decisão judicial

25/07/2005, 16:16

Em Secretaria

22/07/2005, 16:15

Intimação

08/07/2005, 17:51

Outras Decisões

08/07/2005, 17:51

Conclusão (para decisão)

07/07/2005, 17:19

Recebimento

19/05/2005, 17:56

Por decisão judicial

16/07/2004, 16:41

Em Secretaria

16/07/2004, 16:38

Intimação

24/06/2004, 15:00

Outras Decisões

24/06/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 14:59

Recebimento

22/06/2004, 15:38

Por decisão judicial

03/12/2003, 15:00

Em Secretaria

03/12/2003, 14:00

Intimação

24/11/2003, 15:22

Outras Decisões

24/11/2003, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 15:22

Recebimento

12/11/2003, 14:07

Recebimento

10/11/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:33

Em Secretaria

01/08/2003, 12:33

Intimação

16/05/2003, 18:18

Ato ordinatório

16/05/2003, 18:17

Citação

25/04/2003, 10:08

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

14/02/2003, 14:57

Mero expediente

14/02/2003, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 14:57

Recebimento

07/02/2003, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2003, 11:58