Execução Fiscal 0000270-43.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALTERNATIVA SOLAR LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

16/09/2025, 07:31

Trânsito em julgado

16/09/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:46

Expedida/certificada

10/09/2025, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:31

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:06

Confirmada

09/09/2025, 17:05

Expedida/certificada

01/09/2025, 07:13

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Provisório

04/12/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:53

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

16/09/2025, 07:31

Trânsito em julgado

16/09/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:46

Expedida/certificada

10/09/2025, 10:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:31

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:06

Confirmada

09/09/2025, 17:05

Expedida/certificada

01/09/2025, 07:13

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Provisório

04/12/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:53

Desarquivamento

04/12/2024, 13:52

Provisório

08/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 06:59

Outras Decisões

08/08/2024, 06:59

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 11:53

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:45

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:45

Desarquivamento

24/06/2024, 12:44

Provisório

02/08/2023, 18:05

Desarquivamento

02/08/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-43.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA SOLAR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA SOLAR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Provisório

13/06/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:31

Documento (Certidão)

13/06/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:30

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/06/2018, 11:11

Ato ordinatório

29/06/2018, 11:11

Por decisão judicial

26/06/2017, 18:39

Outras Decisões

26/06/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 18:03

Recebimento

22/06/2017, 18:03

Recebimento

14/06/2017, 09:18

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:51

Intimação

08/05/2017, 11:38

Recebimento

05/05/2017, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2017, 09:33

Citação

29/03/2017, 08:31

Citação

29/03/2017, 08:31

Citação

23/03/2017, 12:40

Mero expediente

23/03/2017, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 16:46

Recebimento

06/03/2017, 18:41

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2017, 13:42