Execução Fiscal 0002981-54.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

21/11/2025, 12:55

Trânsito em julgado

21/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2025, 07:35

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:40

Mero expediente

22/09/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 17:49

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:44

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:59

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

21/11/2025, 12:55

Trânsito em julgado

21/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2025, 07:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:40

Mero expediente

22/09/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 17:49

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:44

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002981-54.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2023, 10:12

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:44

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:43

deferimento

16/11/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2019, 10:51

Outras Decisões

27/05/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 13:22

Recebimento

29/04/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:18

Intimação

03/04/2019, 15:13

Recebimento

03/04/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 15:13

Por decisão judicial

12/07/2018, 15:34

Ato ordinatório

12/07/2018, 15:17

Por decisão judicial

10/02/2015, 15:04

Outras Decisões

10/02/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 15:09

Recebimento

10/11/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:30

Outras Decisões

14/10/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 16:08

Recebimento

28/02/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:43

Intimação

14/01/2014, 14:48

Recebimento

14/01/2014, 14:48

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

27/05/2013, 09:14

Mero expediente

24/05/2013, 09:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 17:15

Recebimento

26/03/2013, 17:14

Recebimento

20/03/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:25

Em Secretaria

15/03/2013, 08:24

Intimação

28/01/2013, 18:52

Recebimento

28/01/2013, 18:52

Citação

20/11/2012, 16:59

Citação

25/09/2012, 13:07

Citação

25/06/2012, 17:03

Citação

25/06/2012, 17:02

Mero expediente

25/04/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 16:57

Recebimento

28/03/2012, 18:03

Remessa (outros motivos)

23/03/2012, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2012, 18:59