Execução Fiscal 0006909-28.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE MATTOS CORREA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 12:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2023, 12:37

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:00

Publicação

15/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(148)

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 12:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2023, 12:37

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:00

Publicação

15/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006909-28.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A J ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J ESTACIONAMENTO LTDA JOAO CARLOS DE MATTOS CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006909-28.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A J ESTACIONAMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J ESTACIONAMENTO LTDA JOAO CARLOS DE MATTOS CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:56

Documento (Certidão)

13/06/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:55

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:59

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:59

deferimento

09/11/2022, 12:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

12/03/2013, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/03/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 09:31

Recebimento

26/02/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:07

Em Secretaria

08/02/2013, 08:07

Intimação

07/02/2013, 15:20

Recebimento

07/02/2013, 15:20

Por decisão judicial

08/11/2011, 15:23

Em Secretaria

25/10/2011, 11:57

Intimação

30/09/2011, 14:31

Outras Decisões

30/09/2011, 14:30

Conclusão (para decisão)

29/09/2011, 14:30

Recebimento

21/09/2011, 17:21

Recebimento

16/09/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:06

Em Secretaria

26/08/2011, 08:06

Intimação

20/06/2011, 16:25

Recebimento

20/06/2011, 16:25

Recebimento

31/05/2011, 16:23

Ato ordinatório

27/05/2011, 16:51

Ato ordinatório

25/05/2011, 15:25

Recebimento

19/05/2011, 16:25

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2011, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2011, 17:14

Mero expediente

08/04/2011, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 17:12

Recebimento

15/03/2011, 18:49

Recebimento

11/03/2011, 10:39

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 10:53

Em Secretaria

18/02/2011, 10:52

Intimação

17/12/2010, 18:01

Recebimento

17/12/2010, 18:00

Recebimento

19/11/2010, 11:06

Recebimento

12/11/2010, 11:25

Recebimento

10/11/2010, 18:21

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 07:39

Em Secretaria

28/10/2010, 07:37

Intimação

20/08/2010, 16:51

Outras Decisões

20/08/2010, 16:51

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 16:51

Recebimento

23/06/2010, 12:53

Recebimento

15/06/2010, 13:29

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 07:20

Em Secretaria

16/04/2010, 07:19

Intimação

10/02/2010, 15:50

Recebimento

10/02/2010, 15:50

Expedida/Certificada

08/12/2009, 16:17

deferimento

10/11/2009, 16:12

Conclusão (para decisão)

09/11/2009, 14:57

Recebimento

04/11/2009, 12:04

Recebimento

28/10/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 12:37

Em Secretaria

18/09/2009, 12:36

Intimação

10/07/2009, 13:37

Recebimento

10/07/2009, 13:36

Recebimento

06/07/2009, 11:59

Provisório

30/04/2008, 13:27

Recebimento

29/04/2008, 13:27

Recebimento

23/04/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 10:51

Em Secretaria

07/03/2008, 10:51

Intimação

14/01/2008, 16:44

Recebimento

14/01/2008, 16:44

Recebimento

09/01/2008, 14:44

Provisório

23/11/2006, 18:51

Recebimento

23/11/2006, 18:50

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:31

Em Secretaria

27/10/2006, 12:30

Intimação

09/10/2006, 18:52

Outras Decisões

09/10/2006, 18:52

Conclusão (para decisão)

09/10/2006, 18:52

Recebimento

05/10/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 14:02

Em Secretaria

25/08/2006, 12:44

Intimação

02/08/2006, 15:05

Ato ordinatório

02/08/2006, 15:04

Por decisão judicial

09/06/2005, 14:58

Em Secretaria

09/06/2005, 14:56

Intimação

25/05/2005, 17:09

Outras Decisões

25/05/2005, 17:08

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 17:08

Recebimento

10/05/2005, 17:27

Recebimento

05/05/2005, 17:54

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 14:25

Em Secretaria

18/03/2005, 14:25

Intimação

21/02/2005, 14:21

Recebimento

21/02/2005, 14:21

Ato ordinatório

16/02/2005, 08:55

Citação

10/11/2004, 18:39

Citação

28/10/2004, 12:31

Citação

28/10/2004, 12:31

Citação

22/10/2004, 18:51

Citação

22/10/2004, 15:51

Recebimento

06/10/2004, 16:00

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 13:09

Em Secretaria

24/09/2004, 13:09

Intimação

15/09/2004, 08:27

Devolvidos os autos

14/09/2004, 08:27

Documento (Carta precatória)

24/06/2004, 15:26

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2004, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2004, 15:26

Citação

13/05/2004, 15:25

Mero expediente

13/05/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2004, 15:25

Recebimento

12/05/2004, 11:32

Recebimento

10/05/2004, 17:43

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:48

Em Secretaria

13/02/2004, 13:47

Intimação

15/01/2004, 15:08

Citação

14/01/2004, 15:07

Citação

14/11/2003, 14:19

Citação

14/11/2003, 14:19

Citação

03/11/2003, 15:23

Citação

03/11/2003, 15:22

Mero expediente

03/11/2003, 15:21

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 15:21

Recebimento

31/10/2003, 16:54

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2003, 12:26