Execução Fiscal 0000421-33.1998.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0000421-33.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/09/2023, 15:41

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:24

Publicação

21/08/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000421-33.1998.4.01.3803. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARCULINO GUSI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEMAR MONTEIRO SCHMALTZ - MG91123 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1./2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº. 0008047-07.2023.4.06.8001, a exequente informou a ocorrência da prescrição intercorrente ou pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. Intime-se a Exequente via e-mail ou ofício eletrônico (art. 5º, inciso III do Acordo de Cooperação Técnica n.1/2023). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença e não mais havendo restrições/constrições/penhoras, arquivem-se os autos. Uberlândia - MG, data infra. (assinado eletronicamente) OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

18/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 17:51

Desistência

17/08/2023, 17:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 13:51

Documentos

Sentença Tipo C

•18/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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