Execução Fiscal 0002904-46.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

SECAL SERVICOS DE CALDERARIA LEVE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 17:36

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:35

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002904-46.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1394737395), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 16:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:36

Publicação

15/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(44)

Definitivo

09/11/2023, 17:36

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:35

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:36

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002904-46.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1394737395), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 16:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:36

Publicação

15/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002904-46.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SECAL SERVICOS DE CALDERARIA LEVE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECAL SERVICOS DE CALDERARIA LEVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:52

Documento (Certidão)

13/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:51

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:08

Provisório

13/04/2018, 11:21

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:20

Por decisão judicial

06/03/2017, 09:55

Outras Decisões

06/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 15:41

Recebimento

01/03/2017, 15:41

Recebimento

23/02/2017, 15:07

Recebimento

23/02/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 09:59

Intimação

23/01/2017, 09:45

Recebimento

23/01/2017, 09:08

Citação

23/01/2017, 09:08

Citação

12/01/2017, 11:14

Citação

13/12/2016, 09:38

Mero expediente

13/12/2016, 09:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 11:50

Recebimento

01/12/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 17:16