Embargos à Execução Fiscal 0013457-49.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SCUBA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DIESEL LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

DEBORAH PICININ MUZZI

OAB/MG 76771·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:34

Definitivo

02/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

02/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

02/02/2024, 19:21

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 17:03

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013457-49.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SCUBA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DIESEL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH PICININ MUZZI - MG76771 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCUBA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DIESEL LTDA - EPP DEBORAH PICININ MUZZI - (OAB: MG76771) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:02

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:52

Mero expediente

12/01/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 19:00

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:34

Definitivo

02/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

02/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

02/02/2024, 19:21

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 17:03

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013457-49.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SCUBA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DIESEL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH PICININ MUZZI - MG76771 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCUBA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DIESEL LTDA - EPP DEBORAH PICININ MUZZI - (OAB: MG76771) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:02

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:52

Mero expediente

12/01/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 19:00

Ausência das condições da ação

27/10/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 18:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/11/2007, 09:28

Publicação

13/11/2007, 09:28

Intimação

09/11/2007, 09:12

Mero expediente

08/06/2007, 17:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 17:11

Mero expediente

13/11/2006, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 16:25

Ato ordinatório

12/09/2005, 16:49

Recebimento

12/09/2005, 16:49

Recebimento

29/04/2005, 17:17

Recebimento

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Recebimento

28/09/2004, 16:26

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 09:21

Intimação

19/08/2004, 19:12

Recebimento

05/07/2004, 15:00

Recebimento

23/06/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

21/06/2004, 17:04

Publicação

11/06/2004, 10:16

Intimação

08/06/2004, 17:41

Intimação

06/05/2004, 17:39

Mero expediente

12/02/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 14:29

Recebimento

03/10/2003, 15:06

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 10:07

Intimação

25/03/2003, 17:06

Recebimento

07/03/2003, 18:10

Publicação

27/02/2003, 13:54

Intimação

25/02/2003, 18:12

Intimação

21/01/2003, 17:35

Recebimento

16/01/2003, 13:11

Ato ordinatório

18/12/2002, 18:33

Remessa (outros motivos)

04/12/2002, 16:29

Ato ordinatório

28/11/2002, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2002, 14:16

Mero expediente

11/09/2002, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:45

Recebimento

04/03/2002, 16:37

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 12:42

Intimação

26/10/2001, 11:37

Recebimento

25/10/2001, 10:57

Intimação

11/10/2001, 09:10

Publicação

11/10/2001, 09:09

Intimação

09/10/2001, 15:10

Mero expediente

03/10/2001, 19:01

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 19:05

Recebimento

26/09/2001, 11:33

Recebimento

24/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

19/09/2001, 11:30

Intimação

18/09/2001, 10:07

Publicação

18/09/2001, 10:06

Intimação

14/09/2001, 13:13

Intimação

29/08/2001, 14:30

Recebimento

28/08/2001, 12:01

Recebimento

27/08/2001, 12:41

Entrega em carga/vista

06/07/2001, 12:06

Intimação

04/07/2001, 14:38

Mero expediente

03/07/2001, 14:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2001, 12:49

Recebimento

11/06/2001, 11:51

Publicação

25/05/2001, 13:42

Intimação

23/05/2001, 13:51

Mero expediente

22/05/2001, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 18:56

Recebimento

17/05/2001, 11:31

Publicação

08/05/2001, 13:49

Intimação

04/05/2001, 13:46

Mero expediente

03/05/2001, 13:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 18:59

Recebimento

24/04/2001, 09:53

Remessa (outros motivos)

20/04/2001, 12:47

Protocolo de Petição

20/04/2001, 12:46

Distribuição (dependência)

20/04/2001, 12:10