Execução Fiscal 0009281-03.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

29/09/2025, 08:52

Trânsito em julgado

29/09/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 07:20

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:37

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 17:48

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:38

Provisório

30/03/2024, 15:49

Todas as movimentações(140)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

29/09/2025, 08:52

Trânsito em julgado

29/09/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 07:20

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/09/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:37

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 17:48

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:38

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:26

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Provisório

24/07/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:32

Publicação

15/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009281-03.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO HYLARIO MAGALHAES WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009281-03.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO HYLARIO MAGALHAES WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009281-03.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO HYLARIO MAGALHAES WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:59

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:57

Ato ordinatório

10/11/2022, 16:57

deferimento

10/11/2022, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 15:42

Ato ordinatório

17/06/2019, 15:42

deferimento

31/05/2019, 13:09

Outras Decisões

31/05/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 11:40

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 16:27

Recebimento

20/02/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 09:13

Intimação

06/02/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 13:28

Ato ordinatório

06/02/2019, 13:28

Outras Decisões

17/12/2018, 10:45

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 16:46

Por decisão judicial

26/10/2017, 12:24

Outras Decisões

26/10/2017, 12:24

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 13:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/08/2017, 16:55

Recebimento

03/07/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 11:34

Intimação

25/05/2017, 12:56

Outras Decisões

25/05/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 17:38

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:52

Recebimento

16/01/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 10:10

Intimação

15/12/2016, 16:11

Outras Decisões

15/12/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 12:13

deferimento

28/06/2016, 17:13

Outras Decisões

27/05/2016, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 14:13

Recebimento

20/08/2015, 12:51

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 09:45

Intimação

29/07/2015, 09:58

Mero expediente

20/07/2015, 17:25

Conclusão (para decisão)

23/01/2015, 18:46

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 13:28

Recebimento

01/09/2014, 17:59

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 08:45

Em Secretaria

13/08/2014, 08:44

Em Secretaria

13/08/2014, 08:44

Intimação

13/08/2014, 08:44

Recebimento

13/08/2014, 08:44

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 08:43

Ato ordinatório

13/08/2014, 08:43

Mero expediente

08/05/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 14:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 15:57

Recebimento

25/03/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 12:30

Intimação

25/02/2014, 13:54

Recebimento

25/02/2014, 13:53

Ato ordinatório

24/02/2014, 15:32

deferimento

20/02/2014, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/12/2013, 18:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

12/07/2013, 09:09

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 08:31

Em Secretaria

03/07/2013, 08:30

Intimação

02/07/2013, 18:42

Recebimento

02/07/2013, 18:42

Citação

29/04/2013, 15:42

Citação

18/04/2013, 13:12

Citação

18/04/2013, 13:11

Citação

16/04/2013, 16:34

Mero expediente

14/02/2013, 08:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2013, 17:57

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 16:47

Recebimento

08/11/2012, 14:41

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 10:53

Em Secretaria

24/10/2012, 10:53

Intimação

23/10/2012, 12:37

Mero expediente

23/10/2012, 12:37

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2012, 15:35

Recebimento

25/07/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 08:42

Intimação

05/07/2012, 16:23

Recebimento

05/07/2012, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 14:11

Recebimento

25/04/2012, 14:11

deferimento

31/01/2012, 17:38

Mero expediente

30/11/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 15:55

Recebimento

29/08/2011, 16:05

Recebimento

20/07/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 08:42

Intimação

12/07/2011, 17:55

Recebimento

12/07/2011, 17:55

Citação

10/05/2011, 15:01

Recebimento

10/05/2011, 15:01

Citação

02/03/2011, 14:11

Citação

16/12/2010, 18:55

Citação

16/12/2010, 18:55

Mero expediente

16/12/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 17:37

Recebimento

29/09/2010, 13:11

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2010, 18:01