Execução Fiscal 0004308-20.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROQUE SEBASTIAO DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:12

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:18

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:23

Por decisão judicial

28/06/2024, 13:20

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Todas as movimentações(170)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:12

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:18

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:23

Por decisão judicial

28/06/2024, 13:20

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:33

Publicação

15/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004308-20.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FATURA ALIMENTOS, RACOES E CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATURA ALIMENTOS, RACOES E CEREAIS LTDA ROQUE SEBASTIAO DOMINGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004308-20.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FATURA ALIMENTOS, RACOES E CEREAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATURA ALIMENTOS, RACOES E CEREAIS LTDA ROQUE SEBASTIAO DOMINGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:58

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:58

Ato ordinatório

06/06/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 12:30

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:30

deferimento

10/11/2022, 12:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

07/11/2012, 18:55

Em Secretaria

30/10/2012, 13:10

Intimação

11/10/2012, 18:48

Outras Decisões

11/10/2012, 18:48

Conclusão (para decisão)

10/10/2012, 18:48

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 11:51

Recebimento

19/09/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 08:41

Em Secretaria

06/09/2012, 08:41

Intimação

02/08/2012, 13:34

Recebimento

02/08/2012, 13:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 17:34

Por decisão judicial

06/06/2011, 13:29

Em Secretaria

31/05/2011, 09:08

Intimação

15/04/2011, 15:31

Outras Decisões

15/04/2011, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 15:31

Recebimento

04/04/2011, 18:42

Recebimento

29/03/2011, 14:40

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:25

Em Secretaria

04/03/2011, 07:25

Intimação

19/01/2011, 17:23

Recebimento

19/01/2011, 17:22

Por decisão judicial

23/08/2010, 09:33

Em Secretaria

19/08/2010, 09:32

Intimação

23/07/2010, 16:15

Outras Decisões

23/07/2010, 16:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2010, 16:15

Recebimento

29/06/2010, 18:47

Recebimento

23/06/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 07:39

Em Secretaria

28/05/2010, 07:39

Intimação

23/03/2010, 18:14

Recebimento

23/03/2010, 18:14

Recebimento

12/03/2010, 13:22

Expedida/Certificada

22/02/2010, 14:49

deferimento

11/02/2010, 14:29

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 14:52

Recebimento

17/12/2009, 10:20

Recebimento

16/12/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 09:40

Em Secretaria

27/11/2009, 09:39

Intimação

09/10/2009, 18:31

Outras Decisões

09/10/2009, 18:31

Conclusão (para decisão)

08/10/2009, 18:30

Recebimento

23/09/2009, 16:04

Recebimento

22/09/2009, 07:57

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 11:01

Em Secretaria

21/08/2009, 11:01

Intimação

26/06/2009, 13:52

Recebimento

26/06/2009, 13:51

Por decisão judicial

27/06/2008, 14:31

Em Secretaria

27/06/2008, 14:31

Intimação

09/05/2008, 16:59

Outras Decisões

09/05/2008, 16:59

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 16:59

Recebimento

28/04/2008, 14:30

Recebimento

23/04/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 11:12

Em Secretaria

07/03/2008, 11:12

Intimação

18/01/2008, 14:36

Ato ordinatório

18/01/2008, 14:36

Por decisão judicial

07/11/2006, 15:34

Recebimento

06/11/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:31

Em Secretaria

27/10/2006, 12:30

Intimação

09/10/2006, 11:36

Outras Decisões

09/10/2006, 11:36

Conclusão (para decisão)

09/10/2006, 11:36

Recebimento

06/10/2006, 12:54

Recebimento

05/10/2006, 15:38

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 13:42

Em Secretaria

25/08/2006, 13:25

Intimação

01/08/2006, 15:25

Ato ordinatório

01/08/2006, 15:24

Por decisão judicial

05/09/2005, 14:47

Em Secretaria

05/09/2005, 14:46

Intimação

19/08/2005, 16:55

Outras Decisões

19/08/2005, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 13:34

Recebimento

02/08/2005, 14:56

Recebimento

29/07/2005, 09:57

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:00

Em Secretaria

08/07/2005, 13:00

Ato ordinatório

08/07/2005, 12:59

Por decisão judicial

13/12/2004, 15:54

Em Secretaria

13/12/2004, 15:52

Intimação

09/12/2004, 16:05

Outras Decisões

09/12/2004, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 16:05

Recebimento

16/11/2004, 16:15

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 16:56

Em Secretaria

28/10/2004, 14:27

Intimação

30/09/2004, 17:12

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:00

Por decisão judicial

12/03/2004, 14:54

Em Secretaria

12/03/2004, 14:54

Intimação

05/02/2004, 17:47

Outras Decisões

05/02/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 17:46

Recebimento

02/02/2004, 15:11

Recebimento

28/01/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:39

Em Secretaria

03/12/2003, 14:42

Intimação

21/10/2003, 14:21

Mero expediente

21/10/2003, 14:20

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2003, 12:33

Mandado

05/09/2003, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2003, 18:25

Ato ordinatório

07/07/2003, 13:01

Citação

15/05/2003, 14:13

Recebimento

27/03/2003, 18:53

Requisição de Informações

25/03/2003, 18:16

Mero expediente

21/03/2003, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2003, 18:16

Citação

28/01/2003, 13:11

Citação

28/01/2003, 13:11

Citação

18/11/2002, 10:44

Citação

18/11/2002, 10:44

Mero expediente

18/11/2002, 10:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 10:43

Recebimento

23/09/2002, 15:00

Recebimento

20/09/2002, 18:35

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 09:53

Em Secretaria

21/06/2002, 09:48

Ato ordinatório

13/05/2002, 14:39

Citação

30/04/2002, 14:38

Citação

25/03/2002, 13:56

Citação

15/01/2002, 17:00

Citação

15/01/2002, 15:00

Citação

13/12/2001, 16:40

Citação

13/12/2001, 16:15

Mero expediente

13/12/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 14:00

Recebimento

15/10/2001, 14:01

Remessa (outros motivos)

11/10/2001, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2001, 15:48