Execução Fiscal 0006904-11.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Uberlandia/mg)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:02

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0006904-11.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:08

Outras Decisões

26/10/2023, 09:08

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 08:49

Remessa

18/10/2023, 10:01

Recebimento

17/10/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(107)

Definitivo

21/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:02

Publicação

30/10/2023, 00:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0006904-11.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:08

Outras Decisões

26/10/2023, 09:08

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 08:49

Remessa

18/10/2023, 10:01

Recebimento

17/10/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006904-11.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOALHERIA E OTICA VISION LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALHERIA E OTICA VISION LTDA PAULO ROBERTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006904-11.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOALHERIA E OTICA VISION LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALHERIA E OTICA VISION LTDA PAULO ROBERTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2023, 13:51

Ato ordinatório

02/06/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:14

Ato ordinatório

10/11/2022, 16:14

deferimento

10/11/2022, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

02/02/2010, 17:30

Mero expediente

14/12/2009, 17:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2009, 13:23

Recebimento

17/11/2009, 16:53

Recebimento

17/09/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:22

Por decisão judicial

26/10/2007, 13:20

Em Secretaria

25/10/2007, 13:20

Mero expediente

14/08/2007, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 18:09

Recebimento

29/06/2007, 16:37

Recebimento

19/06/2007, 13:14

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 10:34

Ato ordinatório

20/04/2007, 10:26

Citação

20/04/2007, 10:26

Citação

30/03/2007, 16:50

Outras Decisões

01/11/2006, 09:01

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 09:01

Recebimento

18/09/2006, 15:09

Recebimento

18/08/2006, 17:47

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 16:52

Mero expediente

27/03/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 15:01

Recebimento

10/10/2005, 13:14

Mero expediente

01/08/2005, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 17:58

Ato ordinatório

27/06/2005, 16:17

Devolvidos os autos

13/05/2005, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2005, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2005, 18:40

Mero expediente

18/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2005, 18:43

Recebimento

19/11/2004, 13:26

Recebimento

17/11/2004, 11:58

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 16:13

Mero expediente

22/10/2004, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 11:34

Recebimento

08/10/2004, 16:54

Ato ordinatório

01/09/2004, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2004, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2004, 10:43

Mero expediente

13/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 15:09

Recebimento

26/03/2004, 16:23

Recebimento

25/03/2004, 13:18

Entrega em carga/vista

12/03/2004, 14:58

Mero expediente

04/03/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 17:00

Recebimento

27/02/2004, 14:28

Em Secretaria

14/11/2003, 18:11

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2003, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2003, 16:53

Mero expediente

04/08/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 18:25

Recebimento

23/05/2003, 13:52

Recebimento

29/04/2003, 17:20

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 11:55

Intimação

07/02/2003, 11:39

Citação

03/12/2002, 10:18

Citação

02/09/2002, 15:01

Citação

14/06/2002, 18:00

Em Secretaria

18/04/2002, 10:00

Intimação

11/04/2002, 14:29

Citação

21/03/2002, 12:22

Outras Decisões

12/03/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2002, 07:55

Recebimento

09/01/2002, 16:01

Recebimento

20/11/2001, 17:29

Entrega em carga/vista

11/10/2001, 08:03

Intimação

27/08/2001, 17:52

Citação

19/07/2001, 18:00

Citação

08/06/2001, 15:24

Citação

04/06/2001, 18:55

Citação

15/05/2001, 12:16

Citação

30/04/2001, 15:18

Citação

23/03/2001, 09:34

Mero expediente

09/03/2001, 17:30

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 18:53

Recebimento

02/02/2001, 14:59

Remessa (outros motivos)

31/01/2001, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2000, 09:58