Execução Fiscal 0001323-19.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FREE-SERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:46

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

11/10/2025, 16:45

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:30

Mero expediente

23/09/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 15:57

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:23

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:46

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:46

Documento (Certidão)

11/10/2025, 16:45

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

23/09/2025, 15:30

Mero expediente

23/09/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 15:57

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:23

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:57

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:09

Provisório

07/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 13:03

Publicação

15/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-19.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATIANE APARECIDA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE APARECIDA ALVES FREE-SERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001323-19.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TATIANE APARECIDA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANE APARECIDA ALVES FREE-SERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

13/06/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:39

Ato ordinatório

05/06/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:43

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:43

deferimento

09/11/2022, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2019, 10:51

Outras Decisões

27/05/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 18:59

Recebimento

03/05/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:02

Intimação

17/01/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 15:41

Ato ordinatório

17/01/2019, 15:41

Outras Decisões

08/11/2018, 13:27

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 15:07

Recebimento

08/08/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 09:19

Intimação

25/07/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 15:28

Ato ordinatório

25/07/2018, 15:28

deferimento

09/07/2018, 17:02

Outras Decisões

09/07/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:12

Recebimento

29/01/2018, 13:43

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 10:04

Intimação

09/01/2018, 15:55

Ato ordinatório

09/01/2018, 15:53

Citação

18/10/2017, 09:28

Citação

13/06/2017, 12:32

Citação

13/06/2017, 12:32

Mero expediente

13/06/2017, 12:31

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 13:24

Recebimento

08/03/2017, 10:16

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2017, 13:23