Execução Fiscal 0039461-31.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NAIARA CANDIDA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA

OAB/MG 79195·

CPF

·

Representa: Réu

ROSE MARY E SILVA AVELINO GUERRA

OAB/MG 39496·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:46

Definitivo

17/07/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:58

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:03

Expedida/Certificada

25/01/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:49

Remessa

08/01/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:12

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:46

Definitivo

17/07/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 10:52

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:58

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:03

Expedida/Certificada

25/01/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:49

Remessa

08/01/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:29

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039461-31.1998.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SETA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA - MG79195 e ROSE MARY E SILVA AVELINO GUERRA - MG39496 VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSS (sucedido pela FAZENDA NACIONAL) em desfavor de SETA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO e NAIARA CANDIDA ROCHA, com vistas à satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) 31.764.169-7, 32.277.679-1 e 31.939.877-3. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, id. 775569960. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 13 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

14/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:20

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 16:54

Decurso de Prazo

04/12/2021, 00:58

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:09

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 09:32

Publicação

13/10/2021, 00:08

Publicação

13/10/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039461-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: SETA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIARA CANDIDA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039461-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: SETA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 08:44

Documento (Certidão)

08/10/2021, 08:44

Ato ordinatório

24/06/2021, 09:59

Recebimento de Embargos à Execução

25/03/2008, 15:32

Ato ordinatório

10/12/2007, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

25/06/2007, 10:33

Publicação

25/06/2007, 10:33

Intimação

21/06/2007, 10:44

Intimação

13/06/2007, 10:42

Mero expediente

12/06/2007, 10:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 10:32

Recebimento

02/05/2007, 15:16

Entrega em carga/vista

19/04/2007, 08:53

Ato ordinatório

18/04/2007, 17:56

Por decisão judicial

14/02/2007, 14:57

Recebimento

14/02/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 17:06

Por decisão judicial

23/05/2002, 14:21

Outras Decisões

21/05/2002, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/04/2002, 18:30

Ato ordinatório

19/04/2002, 18:29

Citação

06/02/2002, 14:02

Citação

31/01/2002, 15:38

Citação

22/11/2001, 13:34

Mero expediente

22/11/2001, 13:33

Conclusão (para decisão)

29/10/2001, 13:47

Recebimento

26/10/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/10/2001, 16:34

Intimação

09/10/2001, 16:17

Outras Decisões

08/10/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 18:35

Recebimento

04/09/2001, 15:41

Entrega em carga/vista

27/08/2001, 14:43

deferimento

27/08/2001, 14:43

Intimação

17/08/2001, 12:52

Por decisão judicial

02/04/2001, 14:27

Mero expediente

30/03/2001, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 16:16

Recebimento

16/03/2001, 13:00

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 14:46

Ato ordinatório

15/01/2001, 16:01

Intimação

07/12/2000, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2000, 11:34

Por decisão judicial

10/11/2000, 14:52

Mandado

10/11/2000, 14:52

Citação

08/11/2000, 14:48

Mandado

26/09/2000, 19:34

Recebimento

13/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 17:50

Ato ordinatório

26/07/2000, 15:36

Intimação

21/06/2000, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2000, 11:28

Por decisão judicial

01/06/2000, 13:05

Mandado

01/06/2000, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2000, 18:38

Citação

03/04/2000, 14:33

Mero expediente

03/04/2000, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 13:16

Recebimento

17/12/1999, 13:07

Entrega em carga/vista

13/12/1999, 12:41

Ato ordinatório

10/11/1999, 11:15

Intimação

22/09/1999, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

16/09/1999, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

27/07/1999, 14:57

Mero expediente

27/07/1999, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 16:50

Recebimento

25/05/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 16:52

Intimação

26/04/1999, 12:18

Intimação

22/04/1999, 16:02

Recebimento

20/04/1999, 18:54

Citação

20/04/1999, 18:00

Citação

19/03/1999, 14:29

Citação

15/03/1999, 14:30

Citação

25/02/1999, 16:41

Remessa

25/02/1999, 15:56

Remessa

17/02/1999, 14:48

Mero expediente

12/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/10/1998, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/1998, 09:32

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00