Execução Fiscal 0033428-44.2006.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0033428-44.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 10:01

Por decisão judicial

18/09/2025, 01:36

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:59

Confirmada

03/09/2025, 15:59

Publicação

29/08/2025, 03:33

Mudança de Parte

28/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0033428-44.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: QDNAS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB MG062129) ADVOGADO(A): VANISE GOMES SANTOS (OAB MG076108) EXECUTADO: OSCAR LEITE DE ALVARENGA ADVOGADO(A): PEDRO ARTHUR LEAL DE OLIVEIRA (OAB MG216331) ADVOGADO(A): ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A): JESSICA LORRAYNE MATOS COSTA (OAB MG167711) EXECUTADO: MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDO ADVOGADO(A): RONALDO DE AGUIAR MATOS AMARAL (OAB MG154248) EXECUTADO: MARCILO MORAES (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE (OAB MG062129) ADVOGADO(A): VANISE GOMES SANTOS (OAB MG076108) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença proferida nos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal nº. 1075524-23.2023.4.06.3800 (evento 420, SENT1 destes autos) já transitou em julgado, conforme Evento 66 - DESPADEC1 daqueles autos, cumpra-se a sentença retro e exclua Oscar Leite de Alvarenga do polo passivo desta execução. Após, voltem os autos para suspensão nos termos do despacho/decisão (evento 409, DESPADEC1). Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 20:15

Mero expediente

27/08/2025, 20:15

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 18:28

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

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