Execução Fiscal 0015404-80.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0015404-80.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

30/08/2023, 18:46

Documento (Certidão)

24/08/2023, 15:15

Publicação

21/08/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:20

Documento (Certidão)

18/08/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015404-80.2011.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS CESAR DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Requereu a exequente a extinção pela prescrição intercorrente, Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. Intime-se a Exequente via e-mail ou ofício eletrônico. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença e não mais havendo restrições/constrições/penhoras, arquivem-se os autos. Uberlândia - MG, data infra. (assinado eletronicamente) OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

18/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 17:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:38

Publicação

15/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015404-80.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS CESAR DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CESAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:12