Execução Fiscal 0001573-96.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GETULIO ANTONIO HABIB CURY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

OAB/MG 45560

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2026, 23:25

Definitivo

07/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:27

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-96.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DATLAN INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPTOS MEDICO ODONT LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - MG45560 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ANTONIO HABIB CURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:00

Recebimento

01/06/2023, 17:00

Intimação

31/05/2023, 22:51

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório

27/03/2026, 23:25

Definitivo

07/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:27

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-96.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DATLAN INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPTOS MEDICO ODONT LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - MG45560 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ANTONIO HABIB CURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:00

Recebimento

01/06/2023, 17:00

Intimação

31/05/2023, 22:51

Prescrição

15/05/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/09/2018, 13:05

Ato ordinatório

04/09/2018, 13:05

Recebimento

04/09/2018, 13:04

Por decisão judicial

25/08/2017, 09:36

Mero expediente

08/08/2017, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 13:09

Recebimento

04/07/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 07:16

Mero expediente

01/06/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 15:50

Mero expediente

13/04/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 15:45

Ato ordinatório

29/04/2015, 16:29

Recebimento

29/04/2015, 16:29

Recebimento

17/12/2014, 16:31

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 08:34

Recebimento

07/10/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 08:54

Recebimento

08/04/2014, 08:54

Intimação

07/04/2014, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2014, 14:02

Recebimento

07/04/2014, 14:02

Mandado

22/01/2014, 14:47

Recebimento

07/01/2014, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2013, 17:14

Mandado

17/04/2013, 17:11

Recebimento

17/04/2013, 17:11

Ato ordinatório

22/11/2012, 11:01

Mero expediente

14/08/2012, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 17:07

Recebimento

07/08/2012, 15:12

Recebimento

07/08/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 09:25

Recebimento

23/05/2012, 11:57

Recebimento

23/05/2012, 11:57

Recebimento

23/05/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

13/02/2012, 10:21

Recebimento

13/02/2012, 10:21

Recebimento

05/12/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 17:36

Intimação

11/11/2011, 07:43

Recebimento

11/11/2011, 07:43

Recebimento

29/08/2011, 16:18

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 07:31

Intimação

09/08/2011, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2011, 13:47

Mandado

20/07/2011, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2011, 11:12

Mandado

11/07/2011, 11:13

Recebimento

11/07/2011, 11:11

Ato ordinatório

08/07/2011, 13:39

Publicação

09/05/2011, 11:01

Intimação

05/05/2011, 14:20

Recebimento

04/05/2011, 14:18

Intimação

16/03/2011, 13:48

Recebimento

16/03/2011, 13:48

Mero expediente

29/11/2010, 10:41

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 10:41

Recebimento

10/05/2010, 19:28

Recebimento

10/05/2010, 19:28

Recebimento

08/02/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 07:52

Intimação

27/01/2010, 13:15

Ato ordinatório

27/01/2010, 13:14

Intimação

06/11/2009, 15:11

Citação

03/11/2009, 16:50

Citação

30/09/2009, 14:47

Citação

06/08/2009, 16:20

Ato ordinatório

02/02/2009, 12:43

deferimento

28/11/2008, 15:42

Mero expediente

29/09/2008, 17:12

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 16:20

Recebimento

19/05/2008, 14:45

Recebimento

19/05/2008, 14:45

Recebimento

19/05/2008, 14:45

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:01

Recebimento

02/05/2008, 11:01

Intimação

18/01/2008, 13:24

Intimação

18/01/2008, 13:24

Recebimento

16/01/2008, 09:21

Intimação

20/11/2007, 12:55

Intimação

23/08/2007, 08:22

Intimação

25/06/2007, 10:31

Mero expediente

18/04/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 14:47

Recebimento

18/01/2007, 15:41

Recebimento

18/01/2007, 15:41

Recebimento

17/01/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 08:46

Intimação

04/12/2006, 14:16

Recebimento de Embargos à Execução

28/03/2000, 18:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2000, 14:34

Mero expediente

24/03/2000, 08:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2000, 15:05

Entrega em carga/vista

02/02/2000, 17:21

Intimação

26/01/2000, 16:40

Recebimento

26/01/2000, 16:40

Conclusão (para despacho)

26/11/1999, 16:36

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

17/06/1999, 12:34

Apensamento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Apensamento

16/06/1997, 13:40

Ato ordinatório

30/05/1997, 13:31

Ato ordinatório

14/08/1996, 16:14

Ato ordinatório

14/08/1996, 14:37

Ato ordinatório

09/08/1996, 18:21

Ato ordinatório

12/04/1996, 14:28

Ato ordinatório

11/04/1996, 16:17

Ato ordinatório

14/02/1996, 12:33

Ato ordinatório

13/02/1996, 18:32

Ato ordinatório

05/02/1996, 12:14

Conclusão (para despacho)

30/01/1996, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/1996, 16:39