Execução Fiscal 0002057-69.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA

OAB/MG 83374·CPF

·

Representa: Réu

MARCIO DE ASSIS ALVES

OAB/MG 50201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Recebimento de Embargos à Execução

14/03/2025, 12:28

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:41

Publicação

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002057-69.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - MG83374 e MARCIO DE ASSIS ALVES - MG50201 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:08

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:06

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:03

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Recebimento de Embargos à Execução

14/03/2025, 12:28

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:41

Publicação

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002057-69.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - MG83374 e MARCIO DE ASSIS ALVES - MG50201 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:08

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:06

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:03

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:03

Ato ordinatório

12/06/2023, 08:15

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:49

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:49

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:48

Baixa Definitiva

17/05/2011, 11:36

Desapensamento

17/05/2011, 11:35

Reativação

17/05/2011, 11:35

Baixa Definitiva

12/03/2009, 18:15

Mero expediente

12/03/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 14:29

Apensamento

14/08/2007, 14:19

Apensamento

14/08/2007, 14:19

Recebimento

14/06/2007, 16:01

Recebimento

14/06/2007, 12:29

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 08:43

Apensamento

27/02/2007, 15:03

Ato ordinatório

27/02/2007, 14:18

Devolvidos os autos

14/02/2007, 13:52

Apensamento

05/02/2007, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2007, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2007, 12:28

Publicação

18/07/2006, 14:07

Intimação

14/07/2006, 14:25

Intimação

13/07/2006, 13:58

Mero expediente

13/07/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 12:42