Execução Fiscal 0018645-28.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Autor

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO

OAB/MG 55499·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Autor

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO

OAB/MG 55499·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Réu

JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO

OAB/MG 55499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:59

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:13

Publicação

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (x ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 11:02

Remessa

02/04/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:00

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

15/10/2024, 13:59

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:04

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:37

Documentos

Ato ordinatório

•12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:13

Publicação

15/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (x ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 11:02

Remessa

02/04/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:00

Remessa

19/02/2024, 12:40

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:28

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018645-28.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMIX CONCRETO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905 e LUIZ GONZAGA ROSA - MG43379 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE LUIZ GONZAGA ROSA - (OAB: MG43379) CLAUDIO LITHZ PEREIRA - (OAB: MG42905) SUPERMIX CONCRETO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018645-28.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMIX CONCRETO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905 e LUIZ GONZAGA ROSA - MG43379 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE LUIZ GONZAGA ROSA - (OAB: MG43379) CLAUDIO LITHZ PEREIRA - (OAB: MG42905) SUPERMIX CONCRETO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:23

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:52

Ato ordinatório

19/05/2023, 20:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2022, 13:15

Trânsito em julgado

21/07/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:47

Recebimento

15/07/2022, 20:27

Entrega em carga/vista

08/07/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:45

Publicação

21/06/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.018880-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Solicite-se ao DETRAN que cancele o impedimento judicial sobre o veículo de fls. 222/223. Custas ex lege.....

21/06/2022, 00:00

Intimação

12/05/2022, 10:35

Em Secretaria

25/04/2022, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

12/03/2019, 15:45

Mero expediente

11/03/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 17:17

Recebimento

07/01/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 08:27

Intimação

03/12/2018, 18:42

Ato ordinatório

03/12/2018, 18:42

Recebimento

03/12/2018, 18:42

Convenção das Partes

13/10/2016, 17:30

Mero expediente

13/10/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:04

Recebimento

26/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Intimação

09/09/2016, 17:30

Convenção das Partes

10/05/2013, 11:19

Recebimento

10/05/2013, 11:19

Mero expediente

02/05/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 18:06

Recebimento

30/04/2013, 17:11

Recebimento

30/04/2013, 17:11

Recebimento

30/04/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 08:05

Recebimento

16/04/2013, 08:05

Intimação

15/04/2013, 10:55

Ato ordinatório

15/04/2013, 10:55

Recebimento

15/04/2013, 10:55

Convenção das Partes

05/03/2012, 09:55

Recebimento

05/03/2012, 09:55

Mero expediente

17/02/2012, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 17:42

Recebimento

19/12/2011, 16:46

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 07:49

Intimação

01/12/2011, 08:20

Ato ordinatório

01/12/2011, 08:20

Convenção das Partes

05/05/2011, 12:19

Recebimento

05/05/2011, 12:19

Mero expediente

03/05/2011, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 15:58

Recebimento

05/04/2011, 16:04

Recebimento

05/04/2011, 16:04

Recebimento

05/04/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 07:43

Intimação

23/03/2011, 09:30

Recebimento

23/03/2011, 09:30

Ato ordinatório

23/03/2011, 09:30

Convenção das Partes

19/04/2010, 12:17

Recebimento

19/04/2010, 12:16

Mero expediente

16/04/2010, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 14:22

Desapensamento

06/04/2010, 08:42

Ato ordinatório

06/04/2010, 08:41

Recebimento

06/04/2010, 08:41

Recebimento

18/12/2009, 15:31

Recebimento

18/12/2009, 12:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2009, 14:30

Ato ordinatório

04/11/2009, 14:29

Ato ordinatório

27/10/2009, 17:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/09/2009, 09:16

Ato ordinatório

28/09/2009, 09:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/09/2009, 16:41

Ato ordinatório

23/09/2009, 15:42

Ato ordinatório

19/08/2009, 10:05

Ato ordinatório

14/08/2009, 18:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2002, 15:00

Recebimento

04/04/2002, 11:50

Conclusão (para despacho)

01/04/2002, 16:48

Publicação

14/03/2002, 11:51

Intimação

12/03/2002, 14:40

Intimação

05/03/2002, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2002, 17:56

Mandado

28/02/2002, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2002, 15:24

Mandado

21/02/2002, 16:56

Mero expediente

16/01/2002, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 18:54

Recebimento

18/12/2001, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 16:50

Recebimento

30/10/2001, 14:12

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 14:02

Intimação

23/07/2001, 11:14

Publicação

23/07/2001, 10:59

Intimação

19/07/2001, 14:06

Mero expediente

11/07/2001, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 18:00

Apensamento

29/06/2001, 13:03

Recebimento

28/06/2001, 15:07

Entrega em carga/vista

25/06/2001, 12:39

Intimação

22/06/2001, 17:44

Recebimento

22/06/2001, 11:43

Intimação

20/06/2001, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2001, 18:40

Mandado

01/06/2001, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2001, 15:17

Recebimento

29/05/2001, 13:53

Remessa

29/05/2001, 13:41

Remessa

23/05/2001, 12:11

Ato ordinatório

22/05/2001, 17:46

Mandado

30/04/2001, 18:46

Mero expediente

26/04/2001, 13:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 18:43

Recebimento

02/04/2001, 17:14

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 09:44

Intimação

18/05/2000, 16:52

Recebimento

16/05/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

02/02/2000, 18:13

Mero expediente

31/01/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/11/1999, 13:43

Intimação

24/11/1999, 13:42

Recebimento

24/11/1999, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 17:44

Apensamento

17/11/1999, 17:43

Mandado

21/10/1999, 14:06

Citação

15/10/1999, 18:16

Citação

28/09/1999, 18:29

Citação

10/09/1999, 16:13

Mero expediente

10/09/1999, 16:12

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 18:43

Recebimento

13/07/1999, 11:42

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

06/05/1999, 17:44

Entrega em carga/vista

18/03/1999, 12:06

Ato ordinatório

18/01/1999, 15:35

Citação

08/09/1998, 17:51

Citação

21/05/1998, 13:02

Recebimento

21/05/1998, 13:02

Mero expediente

21/05/1998, 13:02

Conclusão (para despacho)

27/04/1998, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/1998, 08:36

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

•21/06/2022, 00:00