Execução Fiscal 0017684-23.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:00

Definitivo

06/02/2024, 14:35

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:35

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017684-23.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:08

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:38

Mero expediente

12/01/2023, 18:09

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:00

Definitivo

06/02/2024, 14:35

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:35

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017684-23.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 07:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:08

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:38

Mero expediente

12/01/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 19:31

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 12:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

28/05/2020, 13:37

Mero expediente

26/05/2020, 19:56

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 19:56

Documento (Outros documentos)

05/05/2020, 11:33

Citação

23/09/2019, 17:57

Recebimento

22/07/2019, 11:14

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 18:17

Recebimento

15/02/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:27

Intimação

31/01/2019, 12:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2019, 12:14

Mandado

19/11/2018, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2018, 13:34

Mandado

10/11/2017, 16:26

Outras Decisões

05/05/2017, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:21

Recebimento

24/04/2017, 16:48

Recebimento

24/04/2017, 16:48

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 16:49

Protocolo de Petição

18/04/2017, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 17:48