Execução Fiscal 0038396-68.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:48

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:04

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038396-68.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:48

Trânsito em julgado

22/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038396-68.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:25

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:25

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2017, 09:44

Mero expediente

14/07/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 08:59

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Recebimento

08/05/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 12:10

Intimação

25/04/2017, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2017, 13:44

Recebimento

25/04/2017, 13:44

Mandado

17/02/2017, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2016, 17:04

Mandado

21/11/2016, 17:04

Indeferimento

21/11/2016, 17:04

Mero expediente

21/11/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 13:16

Recebimento

12/07/2016, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 10:12