Execução Fiscal 0065663-69.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTOTINTAS BH LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 09:17

Definitivo

09/02/2024, 08:45

Documento (Certidão)

09/02/2024, 08:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065663-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTOTINTAS BH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOTINTAS BH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:26

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:25

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:23

Recebimento

01/06/2023, 18:23

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:40

Recebimento

01/06/2023, 17:38

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:17

Definitivo

09/02/2024, 08:45

Documento (Certidão)

09/02/2024, 08:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

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Publicação

20/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065663-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTOTINTAS BH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOTINTAS BH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:26

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:25

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:23

Recebimento

01/06/2023, 18:23

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:40

Recebimento

01/06/2023, 17:38

Intimação

31/05/2023, 22:36

Prescrição

25/04/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 14:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2017, 11:24

Ato ordinatório

11/12/2017, 11:24

Recebimento

11/12/2017, 11:24

Por decisão judicial

13/10/2016, 17:26

Mero expediente

13/10/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:04

Recebimento

28/09/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 08:39

Intimação

05/09/2016, 14:08

Recebimento

05/09/2016, 14:07

Ato ordinatório

07/04/2016, 15:41

Recebimento

07/04/2016, 15:41

Mero expediente

29/10/2015, 16:23

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:23

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 19:04

Recebimento

13/04/2015, 19:04

Recebimento

14/10/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 09:14

Intimação

02/10/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 18:11

Recebimento

02/10/2014, 18:11

Provisório

16/09/2010, 11:11

Ato ordinatório

18/08/2010, 10:43

Ato ordinatório

18/08/2010, 10:43

Por decisão judicial

07/07/2009, 11:03

Recebimento

06/07/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 08:36

Intimação

17/06/2009, 14:57

Mero expediente

17/06/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 14:57

Recebimento

15/06/2009, 11:44

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 07:47

Intimação

27/04/2009, 14:32

Recebimento

27/04/2009, 14:31

Ato ordinatório

27/04/2009, 14:31

Citação

17/02/2009, 14:36

Citação

17/02/2009, 14:36

Citação

12/02/2009, 18:35

Citação

11/09/2008, 18:12

Citação

04/07/2008, 12:49

Mero expediente

12/05/2008, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2008, 15:55

Recebimento

07/03/2008, 13:39

Recebimento

16/01/2008, 11:33

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:51

Intimação

14/12/2007, 16:10

Ato ordinatório

14/12/2007, 16:10

Convenção das Partes

17/08/2006, 09:59

Mero expediente

08/08/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 15:05

Recebimento

01/08/2006, 16:13

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 15:26

Intimação

26/05/2006, 15:17

Ato ordinatório

26/05/2006, 15:16

Convenção das Partes

14/12/2004, 16:00

Mero expediente

10/11/2004, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 16:11

Recebimento

01/10/2004, 18:36

Recebimento

01/10/2004, 18:36

Recebimento

06/09/2004, 15:01

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 09:09

Intimação

06/07/2004, 12:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2004, 12:29

Mandado

19/05/2004, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 16:27

Outras Decisões

06/02/2004, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 14:19

Recebimento

02/02/2004, 11:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2003, 18:06

Protocolo de Petição

02/12/2003, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2003, 16:55