Execução Fiscal 0008973-15.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BISPO REPRESENTACOES ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:18

Definitivo

10/07/2024, 15:23

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008973-15.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BISPO REPRESENTACOES ASSISTENCIA TECNICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BISPO REPRESENTACOES ASSISTENCIA TECNICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:43

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:43

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:07

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:20

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:56

Recebimento

23/03/2023, 17:56

Intimação

23/03/2023, 17:56

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:18

Definitivo

10/07/2024, 15:23

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008973-15.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BISPO REPRESENTACOES ASSISTENCIA TECNICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BISPO REPRESENTACOES ASSISTENCIA TECNICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:43

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:43

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:07

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:20

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:56

Recebimento

23/03/2023, 17:56

Intimação

23/03/2023, 17:56

Intimação

11/11/2022, 20:41

Intimação

11/11/2022, 20:41

Intimação

11/11/2022, 20:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:10

Publicação

02/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.009024-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo executado, aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 10:55

Intimação

30/05/2022, 13:42

Confirmada

30/05/2022, 13:42

Expedida/Certificada

30/05/2022, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 10:54

Intimação

27/05/2022, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 10:50

Recebimento

28/04/2022, 10:50

Provisório

08/04/2008, 16:53

Arquivamento

08/04/2008, 16:53

Ato ordinatório

08/04/2008, 16:53

Por decisão judicial

18/01/2007, 13:47

Recebimento

13/11/2006, 17:37

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 08:57

Ato ordinatório

27/10/2006, 12:52

Intimação

27/10/2006, 12:43

Outras Decisões

27/10/2006, 12:43

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 16:10

Recebimento

15/09/2006, 13:30

Recebimento

04/09/2006, 13:43

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 09:45

Ato ordinatório

18/08/2006, 17:23

Intimação

18/08/2006, 14:13

Outras Decisões

18/08/2006, 14:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 18:37

Recebimento

26/06/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 13:42

Ato ordinatório

30/05/2006, 15:19

Intimação

29/05/2006, 13:20

Outras Decisões

29/05/2006, 13:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2006, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2006, 16:59

Mandado

24/04/2006, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2006, 11:31

Mandado

24/04/2006, 11:30

Citação

30/03/2006, 16:09

Mero expediente

30/03/2006, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 18:05

Recebimento

21/03/2006, 18:05

Remessa (outros motivos)

21/03/2006, 14:02

Protocolo de Petição

21/03/2006, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2006, 08:53

Sentença

•02/06/2022, 00:00