Execução Fiscal 0004200-68.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:55

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:55

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:44

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:58

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:56

Trânsito em julgado

05/09/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:40

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:55

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:55

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:44

Documentos

•20/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

12/09/2024, 19:58

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:56

Trânsito em julgado

05/09/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:40

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:57

Publicação

21/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004200-68.1999.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros FINALIDADE: Intimar a parte (COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e PAULO PENIDO FILHO) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:40

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004200-68.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PENIDO FILHO COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004200-68.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PENIDO FILHO COMOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 08:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:58

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:39

Intimação

10/05/2023, 15:39

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:25

Mero expediente

12/01/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 19:14

Prescrição

08/09/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 18:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/04/2018, 13:43

Ato ordinatório

12/04/2018, 13:43

Recebimento

12/04/2018, 13:43

Por decisão judicial

17/01/2017, 09:28

Mero expediente

12/01/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 17:53

Recebimento

11/01/2017, 12:50

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 08:44

Intimação

07/12/2016, 11:19

Recebimento

07/12/2016, 11:19

Por decisão judicial

06/09/2016, 13:58

Mero expediente

08/08/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 16:23

Recebimento

25/05/2016, 18:11

Recebimento

25/05/2016, 18:11

Recebimento

25/05/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:58

Recebimento

04/04/2016, 08:58

Intimação

31/03/2016, 17:57

Por decisão judicial

11/09/2015, 14:12

Mero expediente

25/08/2015, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2015, 14:44

Recebimento

08/06/2015, 15:01

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 08:44

Recebimento

11/05/2015, 08:44

Intimação

08/05/2015, 13:27

Intimação

08/05/2015, 13:27

Recebimento

08/05/2015, 13:27

Intimação

26/01/2015, 10:41

Intimação

01/10/2014, 17:22

Intimação

02/05/2014, 16:11

Recebimento

02/05/2014, 16:10

Mero expediente

22/01/2014, 19:43

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 14:37

Recebimento

24/07/2013, 15:02

Recebimento

24/07/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 07:33

Recebimento

14/05/2013, 07:32

Intimação

08/05/2013, 11:27

Ato ordinatório

08/05/2013, 11:27

Recebimento

08/05/2013, 11:27

Por decisão judicial

18/12/2012, 13:28

Mero expediente

05/12/2012, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 14:50

Recebimento

07/11/2012, 16:15

Recebimento

07/11/2012, 16:15

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:28

Intimação

05/09/2012, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2012, 14:20

Intimação

24/07/2012, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2012, 17:16

Recebimento

10/05/2012, 17:16

Mandado

17/02/2012, 16:40

Recebimento

06/12/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 16:35

Intimação

17/11/2011, 09:56

Recebimento

17/11/2011, 09:56

Recebimento

17/11/2011, 09:02

Recebimento

06/06/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

06/05/2011, 08:39

Recebimento

06/05/2011, 08:39

Recebimento

10/03/2011, 10:19

Recebimento

10/03/2011, 10:19

Mero expediente

24/02/2011, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 15:22

Recebimento

22/06/2010, 13:06

Recebimento

21/06/2010, 14:38

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:14

Intimação

01/06/2010, 18:58

Recebimento

19/04/2010, 13:33

Recebimento

19/04/2010, 13:33

Recebimento

19/04/2010, 13:33

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 07:49

Intimação

09/04/2010, 09:10

Ato ordinatório

09/04/2010, 09:08

Recebimento

09/04/2010, 09:05

Por decisão judicial

20/02/2009, 11:03

Mero expediente

18/02/2009, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 17:05

Recebimento

14/01/2009, 11:39

Recebimento

14/01/2009, 11:38

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 12:37

Intimação

13/10/2008, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2008, 09:44

Recebimento

07/10/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 11:56

Intimação

17/07/2008, 12:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2008, 12:43

Recebimento

20/06/2008, 16:49

Recebimento

20/06/2008, 16:49

Mandado

12/05/2008, 11:37

Recebimento

12/05/2008, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2008, 14:15

Mandado

30/11/2007, 12:58

Mero expediente

20/09/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/09/2007, 15:25

Ato ordinatório

08/06/2007, 16:44

Recebimento

08/06/2007, 16:44

Recebimento

02/10/2006, 15:53

Recebimento

02/10/2006, 15:53

Recebimento

02/10/2006, 15:53

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 15:10

Intimação

07/08/2006, 09:24

Ato ordinatório

07/08/2006, 09:24

Por decisão judicial

11/07/2005, 12:15

Mero expediente

13/06/2005, 08:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2005, 17:03

Recebimento

18/04/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 10:58

Intimação

17/03/2005, 09:26

Ato ordinatório

17/03/2005, 09:26

Por decisão judicial

18/02/2005, 12:19

Mero expediente

12/11/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:19

Recebimento

12/11/2004, 11:19

Recebimento

11/11/2004, 13:22

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 08:30

Intimação

23/07/2004, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2004, 17:22

Mandado

21/06/2004, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2004, 13:16

Mandado

03/02/2004, 09:28

Recebimento

09/12/2003, 18:26

Recebimento

30/10/2003, 18:10

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 12:39

Intimação

05/02/2003, 13:51

Ato ordinatório

05/02/2003, 13:51

Por decisão judicial

10/10/2002, 18:34

Mero expediente

08/10/2002, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2002, 14:53

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:22

Intimação

03/06/2002, 15:10

Intimação

03/06/2002, 15:10

Intimação

18/03/2002, 16:08

Intimação

13/03/2002, 12:08

Intimação

20/02/2002, 12:40

Mero expediente

23/01/2002, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 16:58

Recebimento

07/01/2002, 15:34

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 12:55

Intimação

21/08/2001, 13:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2001, 18:22

Mero expediente

20/04/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2001, 12:00

Recebimento

03/04/2001, 17:04

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 14:09

Intimação

31/10/2000, 20:26

Recebimento

31/10/2000, 20:25

Ato ordinatório

31/10/2000, 20:25

Publicação

26/09/2000, 13:10

Intimação

22/09/2000, 12:30

Intimação

21/09/2000, 18:25

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2000, 18:23

Mandado

05/09/2000, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2000, 14:18

Mandado

18/08/2000, 17:53

Mero expediente

14/08/2000, 09:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2000, 14:27

Recebimento

07/08/2000, 14:38

Entrega em carga/vista

15/06/2000, 09:18

Intimação

14/06/2000, 13:41

Mero expediente

13/06/2000, 08:35

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 14:30

Recebimento

16/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

24/04/2000, 15:18

Intimação

14/04/2000, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2000, 16:33

Mandado

15/03/2000, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2000, 10:52

Mandado

01/03/2000, 13:31

Mero expediente

25/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2000, 18:02

Recebimento

20/01/2000, 18:02

Entrega em carga/vista

29/11/1999, 18:20

Intimação

26/11/1999, 16:32

Intimação

26/11/1999, 16:32

Mandado

12/11/1999, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

09/11/1999, 18:31

Mandado

26/10/1999, 18:46

Citação

07/10/1999, 14:09

Citação

23/09/1999, 16:04

Citação

21/09/1999, 16:54

Mero expediente

20/09/1999, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 13:08

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

05/05/1999, 17:11

Recebimento

05/04/1999, 17:33

Entrega em carga/vista

17/03/1999, 13:17

Intimação

05/03/1999, 17:00

Mero expediente

05/03/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/03/1999, 13:00

Recebimento

09/02/1999, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/1999, 13:54