Execução Fiscal 0003194-86.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARISTEU FERREIRA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:47

Trânsito em julgado

14/02/2025, 14:35

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:05

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:51

Mero expediente

15/10/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:31

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:47

Trânsito em julgado

14/02/2025, 14:35

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:05

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

25/10/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:51

Mero expediente

15/10/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:31

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:27

Publicação

16/06/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-86.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARISTEU FERREIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU FERREIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:16

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:16

Ato ordinatório

12/06/2023, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:43

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:43

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:48

Baixa Definitiva

01/07/2014, 16:05

Reativação

01/07/2014, 16:03

Baixa Definitiva

01/07/2014, 12:12

Recebimento

23/04/2014, 15:19

Recebimento

23/04/2014, 14:40

Remessa (outros motivos)

22/04/2014, 14:33

Remessa (outros motivos)

15/04/2014, 15:20

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 14:08

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 13:46

Mero expediente

15/04/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 13:46

Reativação

10/04/2014, 13:42

Baixa Definitiva

08/04/2011, 16:42

Recebimento

28/02/2011, 13:46

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 13:44

Intimação

11/02/2011, 15:39

Outras Decisões

12/07/2010, 13:55

Conclusão (para decisão)

04/06/2010, 14:38

Mero expediente

31/05/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 14:35

Recebimento

10/09/2009, 19:27

Recebimento

10/09/2009, 19:27

Recebimento

10/09/2009, 18:40

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 13:43

Intimação

27/08/2009, 13:42

Mero expediente

26/08/2009, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 13:37

Por decisão judicial

08/04/2008, 14:53

Recebimento

05/11/2007, 14:50

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:10

Por decisão judicial

17/09/2007, 14:25

Publicação

17/09/2007, 12:23

Intimação

12/09/2007, 12:50

Intimação

11/09/2007, 11:47

Mero expediente

11/09/2007, 11:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 17:31

Por decisão judicial

10/07/2007, 15:29

Recebimento

17/04/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:03

Publicação

06/03/2007, 13:41

Intimação

02/03/2007, 16:23

Intimação

01/03/2007, 16:20

Intimação

25/01/2007, 14:20

Mero expediente

25/01/2007, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 16:51

Recebimento

10/01/2007, 16:59

Recebimento

10/01/2007, 16:55

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 14:30

Intimação

12/12/2006, 11:17

Publicação

12/12/2006, 11:16

Ato ordinatório

17/10/2006, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2006, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2006, 16:50

Mandado

29/06/2006, 18:48

Mero expediente

29/06/2006, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 10:09