Execução Fiscal 0001915-65.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:10

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:10

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:23

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001915-65.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504927383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:15

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 10:51

Todas as movimentações(89)

Definitivo

14/08/2024, 12:10

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:10

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:23

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001915-65.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504927383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:15

Documento (Certidão)

16/04/2024, 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:50

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:24

Publicação

16/06/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-65.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ARISTEU FERREIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:34

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:33

Ato ordinatório

12/06/2023, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:48

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:47

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:52

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:51

Baixa Definitiva

08/04/2011, 16:40

Desapensamento

08/04/2011, 16:39

Recebimento

28/02/2011, 13:46

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 13:44

Intimação

11/02/2011, 15:39

Apensamento

11/02/2011, 15:28

Outras Decisões

13/07/2010, 14:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 16:38

Recebimento

10/09/2009, 19:23

Recebimento

10/09/2009, 18:40

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 13:43

Intimação

27/08/2009, 13:42

Mero expediente

26/08/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 13:39

Recebimento

31/03/2009, 18:56

Recebimento

31/03/2009, 17:36

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 09:51

Intimação

11/03/2009, 16:09

Mero expediente

11/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 11:36

Recebimento

23/10/2008, 16:35

Recebimento

18/09/2008, 18:09

Recebimento

18/09/2008, 18:05

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:08

Intimação

05/06/2008, 17:37

Mero expediente

04/06/2008, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 14:27

Recebimento

25/02/2008, 16:46

Recebimento

25/02/2008, 15:48

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:21

Intimação

19/11/2007, 10:53

Mero expediente

19/11/2007, 10:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 09:49

Recebimento

13/08/2007, 16:47

Recebimento

13/08/2007, 15:14

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 09:32

Intimação

02/07/2007, 10:40

Mero expediente

02/07/2007, 10:40

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 16:56

Recebimento

17/04/2007, 15:17

Recebimento

17/04/2007, 09:51

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:58

Intimação

01/02/2007, 09:30

Mero expediente

16/01/2007, 20:30

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 19:13

Recebimento

27/10/2006, 16:35

Recebimento

27/10/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 09:27

Intimação

15/09/2006, 15:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2006, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2006, 15:11

Mandado

30/06/2006, 17:02

Mero expediente

30/06/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 12:16