Execução Fiscal 0001854-10.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PEDRO CANDIDO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR

OAB/MG 24802·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 16:50

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:50

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:00

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001854-10.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO CANDIDO FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEDRO CANDIDO FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395130864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:42

Todas as movimentações(57)

Definitivo

07/08/2024, 16:50

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:50

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:00

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001854-10.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO CANDIDO FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEDRO CANDIDO FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395130864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:42

Publicação

16/06/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001854-10.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO CANDIDO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO LIMBORCO FILHO - MG24802 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CANDIDO FERREIRA HUMBERTO LIMBORCO FILHO - (OAB: MG24802) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:43

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:43

Ato ordinatório

12/06/2023, 09:00

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:35

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:35

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:21

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

10/06/2011, 12:55

Desapensamento

10/06/2011, 12:55

Reativação

10/06/2011, 12:55

Baixa Definitiva

25/02/2009, 19:03

Apensamento

25/06/2008, 15:22

Recebimento

04/04/2008, 14:00

Apensamento

11/12/2007, 18:25

Recebimento

05/09/2007, 16:43

Recebimento

05/09/2007, 16:43

Recebimento

05/09/2007, 16:33

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Apensamento

28/06/2007, 16:18

Mero expediente

27/06/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:33

Recebimento

15/02/2007, 12:32

Recebimento

15/02/2007, 12:31

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

15/12/2006, 12:11

Mero expediente

15/12/2006, 12:10

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 10:19

Recebimento

03/10/2006, 19:03

Recebimento

03/10/2006, 17:21

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:49

Intimação

15/03/2006, 12:57

Mero expediente

15/03/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 18:11

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00