Execução Fiscal 0007875-44.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REFEICOES EBENEZER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

29/06/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 08:22

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:23

Mero expediente

26/11/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:06

Todas as movimentações(153)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

29/06/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 08:22

Documentos

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:23

Mero expediente

26/11/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:06

Trânsito em julgado

26/11/2024, 10:04

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REFEICOES EBENEZER LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007875-44.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007875-44.2010.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:19

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:19

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/09/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:18

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Mero expediente

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:18

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:55

Provisório

23/03/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2024, 18:09

Ato ordinatório

09/03/2024, 17:53

Desarquivamento

04/03/2024, 09:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Provisório

10/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:48

Publicação

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007875-44.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007875-44.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:05

Documento (Certidão)

14/06/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:05

Ato ordinatório

09/06/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:48

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:48

deferimento

09/11/2022, 15:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2018, 14:55

Outras Decisões

10/05/2018, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 14:43

Recebimento

07/05/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:02

Em Secretaria

20/04/2018, 09:02

Intimação

20/04/2018, 09:02

Outras Decisões

20/04/2018, 09:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 16:25

Intimação

26/09/2017, 09:49

Recebimento

19/09/2017, 12:32

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:44

Intimação

23/08/2017, 13:45

Recebimento

23/08/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:45

Intimação

02/08/2017, 11:53

Intimação

25/05/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 15:43

Intimação

01/12/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 10:51

Ato ordinatório

01/12/2016, 10:50

deferimento

19/10/2016, 12:56

Outras Decisões

19/10/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 09:31

Recebimento

22/04/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:06

Em Secretaria

08/04/2016, 08:05

Intimação

04/04/2016, 10:22

Mero expediente

01/04/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 16:33

Recebimento

08/10/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:54

Intimação

09/09/2015, 17:40

Recebimento

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:58

Publicação

06/05/2015, 14:21

Intimação

27/04/2015, 12:28

Intimação

30/03/2015, 12:26

Outras Decisões

30/03/2015, 12:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 12:24

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 13:46

Recebimento

08/07/2014, 12:13

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:01

Intimação

11/06/2014, 11:45

Recebimento

11/06/2014, 11:45

Ato ordinatório

23/05/2014, 12:57

Citação

10/04/2014, 16:19

Citação

18/03/2014, 14:00

Citação

27/02/2014, 17:35

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

20/09/2013, 18:49

Mero expediente

20/09/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 15:06

Recebimento

20/06/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 10:15

Em Secretaria

14/06/2013, 10:12

Intimação

31/05/2013, 12:02

Outras Decisões

31/05/2013, 11:57

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 15:20

Recebimento

22/02/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:03

Em Secretaria

15/02/2013, 10:03

Recebimento

08/02/2013, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2012, 13:29

Mandado

05/12/2012, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2012, 13:54

Mandado

11/10/2012, 12:51

Outras Decisões

11/10/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 16:31

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 13:42

Recebimento

28/06/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:52

Em Secretaria

08/06/2012, 10:52

Recebimento

24/05/2012, 15:11

Ato ordinatório

24/05/2012, 15:01

Citação

24/04/2012, 14:26

Citação

12/03/2012, 16:21

Citação

03/02/2012, 14:39

Outras Decisões

31/01/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 17:39

Recebimento

05/09/2011, 15:12

Recebimento

05/09/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:55

Recebimento

13/05/2011, 14:09

Citação

19/04/2011, 08:56

Citação

13/10/2010, 07:24

Mero expediente

07/10/2010, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 17:23

Recebimento

16/09/2010, 13:48

Remessa (outros motivos)

02/09/2010, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2010, 16:13