Execução Fiscal 0043699-63.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGERAIS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:14

Definitivo

25/10/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 11:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Por decisão judicial

02/02/2024, 18:37

Ato ordinatório

02/02/2024, 18:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 12:30

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043699-63.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGERAIS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGERAIS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:14

Definitivo

25/10/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 11:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Por decisão judicial

02/02/2024, 18:37

Ato ordinatório

02/02/2024, 18:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 12:30

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043699-63.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGERAIS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGERAIS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:17

Documento (Certidão)

14/06/2023, 10:17

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2017, 11:23

Mero expediente

18/07/2017, 11:23

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:54

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:54

Intimação

23/03/2017, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2017, 15:20

Recebimento

23/03/2017, 15:20

Mandado

12/01/2017, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 17:12

Mandado

17/10/2016, 17:12

Indeferimento

17/10/2016, 17:12

Mero expediente

17/10/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:38

Recebimento

09/09/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 10:58

Protocolo de Petição

16/08/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2016, 16:33