Execução Fiscal 0007499-48.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
13/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
RODRIGUES ROCHA MADEIRAS E SERVICOS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2025, 15:35
Baixa Definitiva
04/02/2025, 14:25
Trânsito em julgado
04/02/2025, 14:24
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 21:50
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2024, 14:36
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/11/2024, 14:36
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 13:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:27
Execução frustrada
04/11/2024, 11:42
Ato ordinatório
03/11/2024, 15:53
Desarquivamento
03/11/2024, 15:31
Provisório
05/07/2024, 00:20
Desarquivamento
04/07/2024, 23:49
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2025, 15:35
Baixa Definitiva
04/02/2025, 14:25
Trânsito em julgado
04/02/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 21:50
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2024, 14:36
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/11/2024, 14:36
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 13:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:27
Execução frustrada
04/11/2024, 11:42
Ato ordinatório
03/11/2024, 15:53
Desarquivamento
03/11/2024, 15:31
Provisório
05/07/2024, 00:20
Desarquivamento
04/07/2024, 23:49
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 17:31
Decurso de Prazo
08/08/2023, 00:27
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:07
Mero expediente
24/07/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 10:08
Publicação
16/06/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007499-48.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RODRIGUES ROCHA MADEIRAS E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES ROCHA MADEIRAS E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 11:33
Documento (Certidão)
14/06/2023, 11:32
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 11:32
Ato ordinatório
09/06/2023, 12:13
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 13:39
Ato ordinatório
16/11/2022, 13:39
deferimento
16/11/2022, 13:39
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
27/05/2019, 10:04
Mero expediente
27/05/2019, 10:04
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 15:15
Documento (Outros documentos)
16/05/2019, 14:03
Recebimento
13/05/2019, 15:11
Entrega em carga/vista
15/03/2019, 09:35
Recebimento
14/03/2019, 15:19
Devolvidos os autos
15/10/2018, 14:04
Ato ordinatório
30/05/2018, 14:38
Mero expediente
09/05/2018, 14:58
Conclusão (para despacho)
04/04/2018, 14:25
Documento (Outros documentos)
04/04/2018, 14:24
Documento (Outros documentos)
04/09/2017, 13:41
Documento (Outros documentos)
28/04/2017, 13:31
Ato ordinatório
07/10/2016, 12:49
Expedição de documento (Carta precatória)
05/10/2016, 10:30
Expedição de documento (Carta precatória)
05/10/2016, 10:26
Intimação
05/10/2016, 10:26
Mero expediente
05/10/2016, 10:26
Conclusão (para despacho)
25/08/2016, 11:00
Recebimento
14/07/2016, 18:07
Remessa (outros motivos)
14/07/2016, 13:24
Distribuição (competência exclusiva)
13/07/2016, 14:00