Execução Fiscal 0000676-15.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Retido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECIO CARMONA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MORAES DO CARMO

OAB/MG 94636·CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO CHAVES NETO

OAB/MG 66262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:57

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:34

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:19

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000676-15.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 e ANTONIO CHAVES NETO - MG66262 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO CARMONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2023, 14:12

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:33

Todas as movimentações(193)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:57

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:34

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:19

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000676-15.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 e ANTONIO CHAVES NETO - MG66262 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO CARMONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2023, 14:12

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:33

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:32

deferimento

09/11/2022, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

03/04/2013, 12:25

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

08/02/2013, 13:44

Recebimento

08/02/2013, 13:44

Documento (Outros documentos)

08/02/2013, 13:20

Por decisão judicial

07/12/2012, 12:49

Outras Decisões

07/12/2012, 12:49

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 14:28

Recebimento

28/11/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:53

Em Secretaria

16/11/2012, 09:53

Intimação

17/10/2012, 18:15

Recebimento

17/10/2012, 18:15

Por decisão judicial

10/01/2012, 14:37

Recebimento

28/11/2011, 14:40

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 17:26

Intimação

14/10/2011, 17:25

Recebimento

14/10/2011, 17:25

Recebimento

14/10/2011, 17:14

Por decisão judicial

04/10/2011, 12:03

Em Secretaria

27/09/2011, 07:54

Intimação

26/09/2011, 13:39

Publicação

13/09/2011, 08:30

Intimação

05/08/2011, 18:29

Intimação

05/08/2011, 18:29

Outras Decisões

05/08/2011, 18:28

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 18:28

Recebimento

02/08/2011, 13:35

Recebimento

28/07/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 08:17

Em Secretaria

19/07/2011, 08:17

Intimação

18/07/2011, 18:17

Recebimento

18/07/2011, 18:16

Por decisão judicial

26/01/2011, 17:27

Em Secretaria

26/01/2011, 17:26

Intimação

25/01/2011, 07:43

Publicação

20/01/2011, 14:02

Intimação

18/01/2011, 14:42

Intimação

03/12/2010, 15:00

Intimação

03/12/2010, 15:00

Outras Decisões

03/12/2010, 15:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2010, 15:00

Recebimento

21/10/2010, 17:51

Por decisão judicial

21/05/2010, 14:02

Recebimento

05/04/2010, 11:21

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 09:06

Em Secretaria

26/03/2010, 08:45

Intimação

26/01/2010, 18:56

Publicação

09/12/2009, 11:16

Intimação

04/12/2009, 16:06

Intimação

16/10/2009, 15:28

Intimação

16/10/2009, 15:28

Apensamento

16/10/2009, 15:28

Outras Decisões

16/10/2009, 15:28

Conclusão (para decisão)

15/10/2009, 15:28

Recebimento

31/07/2009, 18:03

Recebimento de Embargos à Execução

09/08/2007, 17:10

Recebimento

03/08/2007, 15:31

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:19

Em Secretaria

20/07/2007, 11:07

Intimação

28/05/2007, 10:33

Documento (Outros documentos)

08/05/2007, 17:59

Intimação

02/04/2007, 14:30

Ato ordinatório

02/04/2007, 14:29

Ato ordinatório

02/04/2007, 14:29

Mero expediente

02/04/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 14:29

Recebimento

22/03/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

20/03/2007, 11:54

Recebimento

05/03/2007, 18:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2007, 17:18

Mandado

13/02/2007, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2007, 12:51

Mandado

01/02/2007, 12:51

Ato ordinatório

25/01/2007, 15:53

Citação

19/12/2006, 17:07

Citação

29/11/2006, 18:21

Citação

22/11/2006, 18:21

Publicação

29/09/2006, 12:37

Intimação

26/09/2006, 19:08

Intimação

04/09/2006, 19:06

Intimação

04/09/2006, 19:06

Citação

04/09/2006, 19:05

Mero expediente

04/09/2006, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 19:05

Recebimento

10/08/2006, 14:13

Recebimento

08/08/2006, 08:01

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 09:18

Em Secretaria

22/05/2006, 09:18

Intimação

13/02/2006, 17:47

Mero expediente

13/02/2006, 17:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 18:03

Recebimento

25/01/2006, 12:45

Recebimento

24/01/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:05

Em Secretaria

14/12/2005, 13:05

Intimação

26/10/2005, 12:46

Apensamento

07/10/2005, 18:14

Outras Decisões

07/10/2005, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/10/2005, 19:00

Recebimento

12/07/2005, 16:53

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 15:00

Em Secretaria

09/06/2005, 15:00

Intimação

07/06/2005, 17:54

Documento (Outros documentos)

07/06/2005, 17:53

Intimação

01/06/2005, 16:52

Mero expediente

01/06/2005, 16:52

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 12:13

Recebimento

23/05/2005, 18:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/05/2005, 13:47

Recebimento

27/04/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 12:11

Publicação

15/04/2005, 07:31

Intimação

11/04/2005, 16:17

Intimação

28/02/2005, 16:15

Intimação

28/02/2005, 16:15

Mero expediente

28/02/2005, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 16:15

Recebimento

16/02/2005, 18:56

Intimação

16/02/2005, 18:56

Recebimento

15/02/2005, 11:28

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 17:55

Em Secretaria

13/12/2004, 17:22

Intimação

09/12/2004, 17:12

Recebimento

09/12/2004, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 14:19

Recebimento

15/10/2004, 10:12

Intimação

15/10/2004, 10:11

Intimação

01/10/2004, 18:33

Mero expediente

01/10/2004, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 18:32

Recebimento

06/09/2004, 13:11

Recebimento

27/08/2004, 10:57

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 12:40

Em Secretaria

16/07/2004, 12:40

Intimação

02/07/2004, 12:41

Citação

02/07/2004, 12:41

Intimação

17/06/2004, 15:22

Citação

17/06/2004, 15:22

Intimação

17/06/2004, 15:21

Citação

17/06/2004, 15:21

Citação

20/05/2004, 15:58

Citação

20/05/2004, 15:57

Mero expediente

20/05/2004, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/05/2004, 15:57

Recebimento

17/05/2004, 16:47

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:16

Em Secretaria

13/02/2004, 13:16

Intimação

09/01/2004, 16:24

Mero expediente

09/01/2004, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 16:24

Recebimento

16/12/2003, 17:51

Intimação

24/11/2003, 14:44

Citação

24/11/2003, 14:43

Mero expediente

24/11/2003, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 14:40

Recebimento

17/11/2003, 08:42

Recebimento

14/11/2003, 08:41

Recebimento

13/11/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:33

Em Secretaria

01/08/2003, 12:33

Intimação

16/05/2003, 18:18

Ato ordinatório

16/05/2003, 18:17

Citação

11/04/2003, 17:04

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

14/02/2003, 14:54

Mero expediente

14/02/2003, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 14:54

Recebimento

07/02/2003, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2003, 11:21