Execução Fiscal 0000677-97.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECIO CARMONA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MORAES DO CARMO

OAB/MG 94636·CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO CHAVES NETO

OAB/MG 66262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:09

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:47

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Mero expediente

18/07/2023, 13:05

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:09

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:47

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 15:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Mero expediente

18/07/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:22

Publicação

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000677-97.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CHAVES NETO - MG66262 e RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO CARMONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:45

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:45

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:33

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:32

deferimento

09/11/2022, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

07/12/2012, 12:49

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 14:36

Reativação

29/11/2012, 14:32

Baixa Definitiva

06/12/2010, 12:31

Reativação

06/12/2010, 12:30

Baixa Definitiva

17/04/2006, 14:05

Reativação

17/04/2006, 14:03

Baixa Definitiva

13/12/2005, 18:38

Em Secretaria

13/12/2005, 18:37

Intimação

26/10/2005, 12:46

Apensamento

25/10/2005, 12:43

Apensamento

07/10/2005, 18:14

Outras Decisões

07/10/2005, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/10/2005, 19:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2005, 17:18

Recebimento

12/07/2005, 16:53

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 14:47

Em Secretaria

09/06/2005, 14:47

Intimação

01/06/2005, 16:21

Mero expediente

01/06/2005, 16:21

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 12:13

Recebimento

23/05/2005, 18:03

Em Secretaria

02/05/2005, 15:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2005, 14:40

Recebimento

18/04/2005, 18:08

Intimação

14/04/2005, 13:23

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/04/2005, 13:22

Recebimento

07/04/2005, 15:57

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 16:45

Publicação

28/03/2005, 14:07

Intimação

18/03/2005, 15:44

Intimação

11/03/2005, 18:40

Intimação

11/03/2005, 18:39

Recebimento

11/03/2005, 18:39

Outras Decisões

11/03/2005, 16:31

Conclusão (para decisão)

21/02/2005, 12:22

Recebimento

18/02/2005, 12:21

Recebimento

15/02/2005, 11:33

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 17:55

Em Secretaria

13/12/2004, 17:22

Intimação

09/12/2004, 17:12

Recebimento

09/12/2004, 17:12

Recebimento

06/12/2004, 13:54

Citação

06/12/2004, 13:53

Citação

15/10/2004, 15:06

Citação

15/10/2004, 15:06

Citação

01/10/2004, 18:21

Citação

01/10/2004, 18:21

Mero expediente

01/10/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 18:20

Recebimento

06/09/2004, 11:03

Recebimento

27/08/2004, 10:57

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 12:10

Em Secretaria

16/07/2004, 12:10

Intimação

02/07/2004, 12:42

Citação

02/07/2004, 12:42

Citação

21/06/2004, 14:45

Citação

21/06/2004, 14:45

Recebimento

01/06/2004, 15:30

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 11:42

Em Secretaria

16/01/2004, 11:42

Intimação

24/11/2003, 14:44

Citação

24/11/2003, 14:43

Mero expediente

24/11/2003, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 14:40

Recebimento

14/11/2003, 08:47

Recebimento

13/11/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:33

Em Secretaria

01/08/2003, 12:33

Intimação

16/05/2003, 18:18

Ato ordinatório

16/05/2003, 18:17

Citação

11/04/2003, 17:04

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

28/03/2003, 16:15

Citação

14/02/2003, 14:54

Mero expediente

14/02/2003, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 14:54

Recebimento

07/02/2003, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2003, 11:30