Execução Fiscal 0002447-91.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECIO CARMONA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES NETO

OAB/MG 66262·CPF

·

Representa: Réu

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

OAB/MG 79959·CPF·Representa: Réu

RAMON MORAES DO CARMO

OAB/MG 94636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:12

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:04

Trânsito em julgado

07/03/2025, 17:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 11:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:34

Por decisão judicial

28/06/2024, 12:56

Ato ordinatório

28/06/2024, 12:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:12

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:04

Trânsito em julgado

07/03/2025, 17:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 11:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:34

Por decisão judicial

28/06/2024, 12:56

Ato ordinatório

28/06/2024, 12:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Mero expediente

19/07/2023, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 00:36

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002447-91.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CHAVES NETO - MG66262, CELIO APARECIDO DE CARVALHO - MG79959 e RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO CARMONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:46

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:33

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:32

deferimento

09/11/2022, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

07/12/2012, 12:49

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 14:36

Reativação

29/11/2012, 14:32

Baixa Definitiva

21/08/2006, 15:30

Reativação

21/08/2006, 15:27

Baixa Definitiva

17/04/2006, 14:05

Reativação

17/04/2006, 14:03

Baixa Definitiva

13/12/2005, 18:38

Em Secretaria

13/12/2005, 18:37

Intimação

26/10/2005, 12:46

Apensamento

25/10/2005, 12:43

Apensamento

07/10/2005, 18:14

Outras Decisões

07/10/2005, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/10/2005, 19:00

Recebimento

03/10/2005, 16:17

Recebimento

30/09/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 14:53

Em Secretaria

08/07/2005, 14:53

Intimação

22/06/2005, 18:10

Recebimento

22/06/2005, 18:10

Documento (Outros documentos)

07/06/2005, 16:09

Em Secretaria

02/05/2005, 15:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2005, 14:40

Recebimento

18/04/2005, 18:08

Intimação

14/04/2005, 13:23

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/04/2005, 13:22

Recebimento

07/04/2005, 15:57

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 16:45

Publicação

28/03/2005, 14:07

Intimação

18/03/2005, 15:45

Intimação

11/03/2005, 18:40

Intimação

11/03/2005, 18:39

Recebimento

11/03/2005, 18:39

Outras Decisões

11/03/2005, 16:31

Conclusão (para decisão)

21/02/2005, 08:44

Recebimento

18/02/2005, 08:44

Recebimento

15/02/2005, 11:33

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 17:55

Em Secretaria

13/12/2004, 17:22

Intimação

09/12/2004, 17:12

Recebimento

09/12/2004, 17:12

Recebimento

07/12/2004, 08:26

Publicação

23/11/2004, 10:01

Intimação

11/11/2004, 15:10

Intimação

28/10/2004, 14:50

Intimação

28/10/2004, 14:50

Mero expediente

28/10/2004, 14:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 14:50

Recebimento

10/09/2004, 12:36

Recebimento

08/09/2004, 18:19

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 14:21

Em Secretaria

20/08/2004, 14:20

Intimação

06/08/2004, 18:12

Mero expediente

06/08/2004, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 18:11

Recebimento

20/07/2004, 16:15

Recebimento

15/07/2004, 14:44

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 13:54

Em Secretaria

18/06/2004, 13:53

Intimação

26/05/2004, 14:20

Recebimento

26/05/2004, 14:12

Citação

30/04/2004, 12:59

Citação

30/04/2004, 12:59

Citação

22/04/2004, 15:26

Citação

22/04/2004, 15:26

Mero expediente

22/04/2004, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 15:26

Recebimento

16/04/2004, 15:34

Remessa (outros motivos)

16/04/2004, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2004, 17:18