Execução Fiscal 0000106-10.2019.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUGUSTA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:56

Trânsito em julgado

11/03/2026, 18:17

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 12:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 19:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:20

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:42

Desarquivamento

03/12/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-10.2019.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUGUSTA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:56

Trânsito em julgado

11/03/2026, 18:17

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 12:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 02:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 19:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:20

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:42

Desarquivamento

03/12/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-10.2019.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUGUSTA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Provisório

14/06/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:57

Ato ordinatório

14/06/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/11/2020, 11:05

Ato ordinatório

03/11/2020, 11:04

Por decisão judicial

30/08/2019, 10:47

Outras Decisões

30/08/2019, 10:47

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 18:42

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 18:17

Recebimento

21/08/2019, 18:17

Recebimento

11/07/2019, 09:16

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 14:03

Intimação

21/06/2019, 07:50

Recebimento

07/06/2019, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2019, 11:49

Mandado

22/04/2019, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2019, 14:13

Citação

12/04/2019, 13:19

Mero expediente

12/04/2019, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 12:58

Recebimento

28/02/2019, 16:38

Remessa (outros motivos)

21/02/2019, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2019, 11:31