Execução Fiscal 0005078-76.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAO LUIZ SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:31

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Provisório

18/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:53

Publicação

16/06/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005078-76.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO LUIZ SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIZ SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:42

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:31

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Provisório

18/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:53

Publicação

16/06/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005078-76.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO LUIZ SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIZ SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:42

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 13:04

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:04

deferimento

11/11/2022, 13:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2018, 17:00

Outras Decisões

22/05/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 13:59

Recebimento

18/05/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 08:30

Intimação

10/05/2018, 15:53

Recebimento

10/05/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 15:53

Por decisão judicial

20/08/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 13:27

Outras Decisões

10/06/2015, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 09:41

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 14:07

Recebimento

02/02/2015, 11:19

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 10:31

Intimação

22/01/2015, 16:04

Recebimento

22/01/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 16:40

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

13/10/2010, 13:27

Mero expediente

04/10/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 16:59

Recebimento

28/09/2010, 18:01

Recebimento

21/09/2010, 17:38

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 14:10

Mero expediente

28/04/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 09:14

Recebimento

19/11/2009, 17:17

Recebimento

17/09/2009, 17:34

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 13:09

Recebimento

05/05/2009, 10:39

Recebimento

09/12/2008, 14:37

Por decisão judicial

18/12/2007, 17:04

Em Secretaria

14/12/2007, 18:14

Mero expediente

06/11/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2007, 17:00

Recebimento

06/11/2007, 16:52

Recebimento

22/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 12:34

Por decisão judicial

08/05/2006, 16:52

Mero expediente

05/05/2006, 16:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:13

Recebimento

15/12/2005, 11:03

Por decisão judicial

03/03/2005, 17:11

Em Secretaria

03/03/2005, 15:50

Mero expediente

03/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 15:18

Recebimento

19/01/2005, 14:34

Por decisão judicial

02/05/2003, 17:24

Em Secretaria

24/03/2003, 14:52

Mero expediente

07/03/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 18:32

Recebimento

26/02/2003, 16:08

Citação

26/02/2003, 10:43

Citação

07/01/2003, 14:49

Citação

25/11/2002, 14:11

Mero expediente

22/11/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 14:09

Recebimento

04/11/2002, 08:44

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2002, 18:52