Execução Fiscal 0001094-36.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 09:46

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:46

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:19

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001094-36.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858866), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:32

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:01

Todas as movimentações(45)

Definitivo

10/09/2024, 09:46

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:46

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:19

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001094-36.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858866), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:32

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:24

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:24

Desarquivamento

11/06/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-36.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Provisório

14/06/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:32

Documento (Certidão)

14/06/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:32

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/10/2017, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:00

Por decisão judicial

05/10/2016, 13:56

Outras Decisões

05/10/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 13:56

Recebimento

03/10/2016, 13:56

Recebimento

28/09/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:56

Intimação

01/08/2016, 18:14

Recebimento

12/07/2016, 13:01

Ato ordinatório

12/07/2016, 13:01

Citação

07/06/2016, 18:23

Citação

16/05/2016, 13:50

Mero expediente

12/05/2016, 09:05

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 17:51

Recebimento

06/05/2016, 16:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2016, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 10:05