Execução Fiscal 0045886-83.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0045886-83.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:53

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:19

Publicação

21/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0045886-83.2012.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUINEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME FINALIDADE: Intimar a parte (AQUINEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045886-83.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUINEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUINEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:09