Execução Fiscal 0017400-79.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO LIMA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG 52868·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:36

Definitivo

31/07/2024, 14:57

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Expedida/Certificada

08/02/2024, 18:29

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:06

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017400-79.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG52868 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LIMA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:14

Ato ordinatório

31/05/2023, 20:08

Todas as movimentações(200)

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:36

Definitivo

31/07/2024, 14:57

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Expedida/Certificada

08/02/2024, 18:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:06

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017400-79.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG52868 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LIMA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:14

Ato ordinatório

31/05/2023, 20:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:07

Intimação

10/05/2023, 20:07

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:37

Mero expediente

12/01/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:18

Cancelamento de Dívida Ativa

27/10/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 18:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/09/2019, 18:32

Arquivamento

20/09/2019, 18:32

Ato ordinatório

20/09/2019, 18:31

Recebimento

20/09/2019, 18:31

Por decisão judicial

08/08/2018, 09:40

Mero expediente

07/08/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 13:43

Recebimento

06/08/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 08:17

Intimação

18/07/2018, 11:06

Recebimento

18/07/2018, 11:06

Por decisão judicial

06/05/2016, 14:43

Mero expediente

18/04/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 15:40

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:58

Recebimento

04/04/2016, 08:58

Intimação

11/03/2016, 16:38

Recebimento

11/03/2016, 16:38

Por decisão judicial

11/09/2015, 14:08

Mero expediente

07/08/2015, 09:49

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 09:49

Recebimento

07/05/2015, 14:37

Recebimento

07/05/2015, 14:37

Recebimento

07/05/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 07:32

Recebimento

27/04/2015, 07:32

Intimação

20/04/2015, 12:08

Ato ordinatório

20/04/2015, 12:08

Recebimento

20/04/2015, 12:07

Convenção das Partes

09/06/2014, 12:19

Mero expediente

03/06/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 13:15

Recebimento

01/04/2014, 17:01

Recebimento

01/04/2014, 17:01

Recebimento

01/04/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 07:48

Recebimento

25/03/2014, 07:48

Intimação

24/03/2014, 11:05

Ato ordinatório

24/03/2014, 11:05

Recebimento

24/03/2014, 11:05

Convenção das Partes

14/08/2013, 12:43

Mero expediente

06/08/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 16:23

Recebimento

19/06/2013, 13:37

Recebimento

19/06/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 08:24

Intimação

06/06/2013, 10:44

Ato ordinatório

06/06/2013, 10:44

Convenção das Partes

08/05/2012, 10:58

Recebimento

08/05/2012, 10:58

Mero expediente

07/05/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 18:36

Recebimento

03/04/2012, 16:16

Recebimento

03/04/2012, 16:16

Recebimento

03/04/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 07:45

Intimação

16/03/2012, 08:15

Ato ordinatório

16/03/2012, 08:15

Recebimento

16/03/2012, 08:15

Convenção das Partes

19/08/2011, 09:30

Mero expediente

10/08/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 17:32

Recebimento

18/07/2011, 16:12

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 07:37

Intimação

07/07/2011, 09:09

Ato ordinatório

07/07/2011, 09:09

Convenção das Partes

15/10/2010, 08:32

Mero expediente

07/10/2010, 08:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 11:20

Recebimento

08/09/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 08:36

Intimação

23/08/2010, 19:19

Recebimento

02/07/2010, 16:35

Convenção das Partes

17/02/2010, 11:13

Mero expediente

11/02/2010, 16:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 16:25

Recebimento

16/12/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:58

Intimação

03/12/2009, 10:35

Ato ordinatório

03/12/2009, 10:35

Por decisão judicial

06/02/2009, 15:52

Devolvidos os autos

06/02/2009, 15:52

Por decisão judicial

13/08/2008, 10:54

Mero expediente

12/08/2008, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 15:53

Recebimento

25/06/2008, 18:44

Recebimento

25/06/2008, 18:44

Recebimento

25/06/2008, 18:44

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 14:28

Recebimento

02/05/2008, 14:28

Intimação

06/03/2008, 11:29

Intimação

06/03/2008, 11:29

Intimação

11/02/2008, 13:11

Intimação

07/11/2007, 12:38

Mandado

30/08/2007, 09:25

Mero expediente

08/06/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 14:53

Mero expediente

08/11/2006, 19:13

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 19:13

Recebimento

09/09/2005, 15:37

Recebimento

09/09/2005, 15:37

Recebimento

10/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 08:50

Recebimento

24/09/2004, 12:26

Intimação

22/09/2004, 19:31

Recebimento

22/09/2004, 19:31

Publicação

13/07/2004, 09:49

Intimação

09/07/2004, 13:49

Intimação

01/07/2004, 07:50

deferimento

22/04/2004, 14:37

Mero expediente

13/02/2004, 19:33

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 19:33

Recebimento

10/11/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 10:03

Intimação

01/08/2003, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2003, 16:33

Mandado

02/07/2003, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2003, 09:44

Mandado

09/06/2003, 13:40

Recebimento

19/05/2003, 18:34

Recebimento

19/05/2003, 14:21

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 17:42

Intimação

10/12/2002, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2002, 15:58

Recebimento

22/11/2002, 15:09

Mandado

08/10/2002, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2002, 14:53

Mandado

02/08/2002, 15:20

Mero expediente

16/07/2002, 14:50

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 14:50

Recebimento

01/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 10:11

Intimação

19/02/2002, 18:02

Devolvidos os autos

08/02/2002, 15:30

Por decisão judicial

10/10/2001, 13:55

Recebimento

01/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2001, 11:37

Intimação

04/07/2001, 10:48

Recebimento

03/07/2001, 15:52

Por decisão judicial

25/10/2000, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2000, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2000, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2000, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2000, 16:40

Mero expediente

12/05/2000, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2000, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2000, 16:42

Mero expediente

10/03/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 17:44

Recebimento

04/02/2000, 16:54

Entrega em carga/vista

10/12/1999, 13:13

Intimação

09/12/1999, 13:13

Intimação

09/12/1999, 13:13

Recebimento

01/12/1999, 18:20

Mandado

04/10/1999, 12:40

Citação

29/09/1999, 19:01

Citação

29/09/1999, 19:01

Mero expediente

29/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 19:00

Recebimento

13/07/1999, 15:22

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

11/06/1999, 18:51

Entrega em carga/vista

18/03/1999, 11:50

Intimação

03/03/1999, 17:40

Citação

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Citação

08/09/1998, 17:51

Citação

21/05/1998, 13:02

Recebimento

21/05/1998, 13:02

Mero expediente

21/05/1998, 13:02

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/1998, 07:49