Embargos à Execução 0001389-37.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO TENENWURCEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA

OAB/MG 70236·CPF·Representa: Autor

ALANA PINTO DE SOUZA

OAB/MG 158085·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA

OAB/MG 70236·CPF·Representa: Réu

ALANA PINTO DE SOUZA

OAB/MG 158085·CPF·Representa: Réu

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 46178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:12

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:26

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:48

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:47

Mero expediente

30/03/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 00:43

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:31

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:12

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:26

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:48

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:47

Mero expediente

30/03/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 00:43

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:31

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:11

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 09:17

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:56

Trânsito em julgado

13/02/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:35

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Confirmada

13/12/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:16

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:40

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:39

Ato ordinatório

29/11/2024, 17:05

Expedida/Certificada

15/11/2024, 05:50

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 21:46

Documento (Certidão)

12/11/2024, 21:45

Expedida/Certificada

12/11/2024, 21:45

Improcedência

12/11/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:48

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:02

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001389-37.2019.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ENALTER ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA PINTO DE SOUZA ALMEIDA - MG158085 e ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA - MG70236 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178 VISTOS EM INSPEÇÃO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (ID 844673572). Não constando notícia de atribuição de efeito suspensivo no agravo, dê-se vista à embargante para que manifeste sobre a impugnação oferecida no ID 543201921. Após, vista às partes para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Belo Horizonte, 14 de junho de 2023. Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto

15/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:30

Mero expediente

14/06/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:18

Decurso de Prazo

26/11/2021, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:02

Publicação

04/11/2021, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ENALTER ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (3) Advogados do(a) EMBARGANTE: ALANA PINTO DE SOUZA ALMEIDA - MG158085, ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA - MG70236 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimar a parte embargada da decisão:...Todavia, as razões de decidir apresentadas na decisão atacada não padecem dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC, de modo que fica evidente que o manejo dos aclaratórios resume-se a mero inconformismo quanto ao decidido, o que desafia recurso próprio. Isso posto, rejeito os embargos de declaração aviados às fls. 251/253. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001389-37.2019.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe

02/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ENALTER ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (3) Advogados do(a) EMBARGANTE: ALANA PINTO DE SOUZA ALMEIDA - MG158085, ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA - MG70236 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimar a parte embargante da decisão:...Todavia, as razões de decidir apresentadas na decisão atacada não padecem dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC, de modo que fica evidente que o manejo dos aclaratórios resume-se a mero inconformismo quanto ao decidido, o que desafia recurso próprio. Isso posto, rejeito os embargos de declaração aviados às fls. 251/253. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001389-37.2019.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe

02/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 16:49

Expedida/Certificada

01/11/2021, 16:49

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 17:04

Petição (Impugnação aos embargos)

17/05/2021, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:40

Documento (Certidão)

26/04/2021, 19:40

Ato ordinatório

14/04/2021, 18:58

Intimação

21/01/2021, 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 17:38

Publicação

23/10/2019, 10:58

Intimação

22/10/2019, 11:42

Intimação

18/10/2019, 13:15

Ato ordinatório

18/10/2019, 13:15

Ato ordinatório

18/10/2019, 13:15

Outras Decisões

17/10/2019, 13:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 09:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 16:53

Mero expediente

14/06/2019, 12:39

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 15:17

Recebimento

06/02/2019, 14:36

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 14:30

Mudança de Classe Processual

31/01/2019, 13:05

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 13:50

Protocolo de Petição

28/01/2019, 13:50

Distribuição (dependência)

22/01/2019, 13:34

Intimação polo passivo

•02/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•02/11/2021, 00:00