Execução Fiscal 0019472-87.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:29

Trânsito em julgado

14/01/2026, 01:56

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:58

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:26

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

17/10/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:45

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 00:46

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:29

Trânsito em julgado

14/01/2026, 01:56

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:58

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Ausência das condições da ação

17/10/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 00:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:45

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 00:46

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:07

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 12:04

Mero expediente

27/03/2025, 12:04

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:28

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 19:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:51

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019472-87.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:FLAVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:55

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:55

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2017, 13:07

Mero expediente

15/09/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 18:06

Recebimento

06/06/2017, 18:06

Recebimento

26/05/2017, 12:52

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 10:28

Intimação

27/04/2017, 11:38

Ato ordinatório

27/04/2017, 11:11

Recebimento

27/04/2017, 11:11

deferimento

11/04/2017, 16:59

Mero expediente

11/04/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 10:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 15:30

Recebimento

16/03/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 14:52

Recebimento

16/03/2017, 14:52

Recebimento

10/03/2017, 10:53

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 11:13

Intimação

26/01/2017, 09:43

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 11:21

Ato ordinatório

23/01/2017, 11:14

deferimento

04/08/2016, 08:52

Mero expediente

04/08/2016, 08:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 09:27

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 09:57

Recebimento

27/04/2016, 09:57

Recebimento

27/04/2016, 09:57

Recebimento

27/04/2016, 09:57

Entrega em carga/vista

06/10/2015, 07:02

Intimação

22/05/2015, 10:41

Mero expediente

22/05/2015, 10:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 09:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 17:50

Recebimento

14/01/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 10:39

Intimação

06/11/2014, 12:04

Mero expediente

31/10/2014, 12:40

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 09:53

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 15:14

Recebimento

04/06/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 10:39

Recebimento

03/04/2014, 10:39

Intimação

07/03/2014, 08:05

Recebimento

07/03/2014, 08:05

Documento (Outros documentos)

05/03/2014, 18:34

Recebimento

05/03/2014, 18:34

Ato ordinatório

12/02/2014, 13:29

Ato ordinatório

29/01/2014, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2013, 18:11

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2013, 15:50

Mero expediente

13/09/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 12:28

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 17:32

Recebimento

12/07/2013, 11:23

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 11:30

Intimação

21/06/2013, 08:22

Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2013, 10:29

Ato ordinatório

24/05/2013, 17:02

Recebimento

24/05/2013, 17:02

Depósito de Bens/Dinheiro

20/03/2013, 11:09

Ato ordinatório

20/03/2013, 11:08

Recebimento

20/03/2013, 11:08

Publicação

20/11/2012, 13:20

Intimação

20/11/2012, 13:20

Intimação

05/09/2012, 18:17

Intimação

05/09/2012, 16:16

Recebimento

27/08/2012, 14:35

Ato ordinatório

15/05/2012, 15:39

Recebimento

15/05/2012, 15:39

deferimento

14/12/2011, 11:42

Mero expediente

14/12/2011, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 17:04

Recebimento

08/08/2011, 15:25

Recebimento

05/08/2011, 16:37

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 11:33

Intimação

16/05/2011, 11:17

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2011, 11:17

Intimação

05/05/2011, 10:50

Recebimento

05/05/2011, 10:50

Ato ordinatório

05/05/2011, 10:50

Citação

25/03/2011, 18:38

Citação

25/03/2011, 18:38

Citação

24/11/2010, 17:19

Citação

08/11/2010, 08:07

Recebimento

27/10/2010, 16:11

Recebimento

03/08/2010, 12:20

Entrega em carga/vista

29/06/2010, 11:28

Intimação

17/06/2010, 09:56

Publicação

17/06/2010, 09:56

Intimação

15/06/2010, 07:35

Intimação

25/05/2010, 13:45

Citação

25/05/2010, 13:45

Recebimento

25/05/2010, 13:45

Ato ordinatório

24/02/2010, 14:16

Citação

21/10/2009, 12:23

Recebimento

21/10/2009, 12:23

Citação

27/08/2009, 10:21

Mero expediente

27/08/2009, 10:21

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 18:33

Recebimento

30/03/2009, 11:46

Recebimento

30/03/2009, 11:46

Recebimento

04/03/2009, 19:13

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 18:55

Intimação

16/01/2009, 12:47

Publicação

16/01/2009, 12:47

Intimação

13/01/2009, 14:21

Intimação

17/12/2008, 10:12

Mero expediente

17/12/2008, 10:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 12:08

Ato ordinatório

05/12/2008, 12:08

Intimação

24/10/2008, 16:43

Publicação

24/10/2008, 16:43

Intimação

22/10/2008, 14:20

Intimação

21/10/2008, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2008, 14:34

Mandado

18/08/2008, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2008, 12:06

Mandado

18/08/2008, 12:05

Indeferimento

18/08/2008, 12:05

Mero expediente

18/08/2008, 12:05

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 14:04

Recebimento

05/08/2008, 16:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2008, 12:21

Protocolo de Petição

04/08/2008, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2008, 09:45