Cumprimento de sentença 0027338-25.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesapropriação IndiretaCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:24

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:10

Publicação

18/09/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:21

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:45

Publicação

25/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:03

Expedida/certificada

21/08/2025, 08:15

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:15

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:17

Todas as movimentações(345)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 15:24

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:10

Publicação

18/09/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:21

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:22

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:45

Publicação

25/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:03

Expedida/certificada

21/08/2025, 08:15

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:15

Trânsito em julgado

21/08/2025, 08:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:17

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Publicação

27/06/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:02

Expedida/certificada

25/06/2025, 08:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 16:20

Mero expediente

24/06/2025, 09:41

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 13:41

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 08:46

Documento (Certidão)

23/09/2024, 08:43

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:16

Documento (Certidão)

20/02/2024, 09:54

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:30

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:58

Remessa

28/08/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 15:11

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 10:25

Mero expediente

15/05/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 11:01

Decurso de Prazo

26/01/2022, 08:33

Decurso de Prazo

25/01/2022, 18:30

Decurso de Prazo

25/01/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 15:06

Expedida/Certificada

19/11/2021, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:00

Mero expediente

18/11/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 09:58

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:55

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 09:04

Documento (Certidão)

19/05/2021, 08:57

Documento (Certidão)

19/05/2021, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2021, 10:11

Ato ordinatório

07/05/2021, 10:11

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 10:43

Ato ordinatório

20/11/2020, 10:40

Mero expediente

18/11/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 13:16

Intimação

04/02/2020, 13:17

Intimação

31/01/2020, 18:04

Recebimento

08/01/2020, 13:14

Recebimento

18/12/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 09:19

Ato ordinatório

11/12/2019, 11:49

Recebimento

11/12/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 09:21

Ato ordinatório

29/11/2019, 12:32

Mero expediente

29/11/2019, 12:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 11:39

Ato ordinatório

24/04/2019, 11:39

Publicação

04/04/2019, 12:17

Intimação

02/04/2019, 17:39

Recebimento

21/03/2019, 12:44

Ato ordinatório

21/03/2019, 12:42

Publicação

21/01/2019, 13:29

Intimação

17/01/2019, 12:57

Mero expediente

07/12/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 17:29

Recebimento

13/11/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:01

Ato ordinatório

05/10/2018, 09:00

Intimação

27/09/2018, 12:24

Intimação

25/09/2018, 18:22

Intimação

06/09/2018, 09:18

Recebimento

06/09/2018, 09:18

Remessa

27/08/2018, 15:20

Recebimento

07/08/2018, 17:38

Remessa

06/08/2018, 09:20

Ato ordinatório

03/08/2018, 17:56

Mero expediente

03/08/2018, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 08:53

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 08:53

Recebimento

10/04/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:50

Ato ordinatório

08/03/2018, 15:16

Intimação

22/02/2018, 10:24

Intimação

20/02/2018, 12:59

Recebimento

02/02/2018, 13:59

Remessa

16/01/2018, 14:09

Recebimento

13/12/2017, 11:20

Remessa

07/12/2017, 15:09

Mero expediente

30/11/2017, 13:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 14:22

Recebimento

01/09/2017, 14:22

Remessa

18/08/2017, 15:52

Recebimento

31/07/2017, 17:04

Remessa

28/07/2017, 10:40

Mero expediente

25/07/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 15:16

Ato ordinatório

25/04/2017, 15:16

Intimação

30/03/2017, 11:02

Intimação

28/03/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

09/03/2017, 14:31

Mero expediente

09/03/2017, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:26

Recebimento

12/12/2016, 15:26

Remessa

09/12/2016, 12:59

Recebimento

06/12/2016, 17:21

Remessa

06/12/2016, 15:43

Mero expediente

29/11/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 12:42

Enviada ao Tribunal

10/11/2016, 13:17

Ato ordinatório

10/11/2016, 13:17

Recebimento

10/11/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 10:29

Recebimento

06/10/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 09:01

Ato ordinatório

29/09/2016, 08:53

Intimação

14/09/2016, 09:43

Intimação

12/09/2016, 16:38

Recebimento

12/09/2016, 16:09

Recebimento

12/09/2016, 16:09

Expedição de precatório/rpv

19/08/2016, 10:33

Publicação

19/08/2016, 10:33

Intimação

17/08/2016, 17:46

Mero expediente

08/08/2016, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 10:23

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 10:23

Recebimento

07/07/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 08:23

Ato ordinatório

31/05/2016, 17:53

Recebimento

18/05/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 09:39

Ato ordinatório

13/05/2016, 13:43

Ato ordinatório

13/05/2016, 13:43

Mudança de Classe Processual

13/05/2016, 13:23

Mero expediente

13/05/2016, 12:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 13:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 13:58

Recebimento

11/03/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 10:05

Recebimento

08/03/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 10:52

Citação

01/03/2016, 14:41

Citação

17/02/2016, 14:26

Mero expediente

17/02/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 14:42

Recebimento

07/12/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 15:44

Intimação

03/12/2015, 11:01

Intimação

01/12/2015, 12:51

Recebimento

30/11/2015, 16:51

Ato ordinatório

11/11/2015, 16:27

Intimação

19/10/2015, 11:27

Intimação

15/10/2015, 16:55

Mudança de Classe Processual

11/06/2015, 15:11

Ato ordinatório

03/06/2015, 18:09

Mudança de Classe Processual

03/06/2015, 17:58

Mero expediente

02/06/2015, 15:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 14:41

Recebimento

12/05/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:20

Intimação

17/04/2015, 12:23

Intimação

15/04/2015, 17:53

Intimação

27/03/2015, 14:36

Recebimento

27/03/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 14:36

Reativação

03/03/2015, 13:16

Baixa Definitiva

29/11/2013, 17:41

Ato ordinatório

25/11/2013, 10:54

Arquivamento

25/11/2013, 10:54

Intimação

21/11/2013, 16:28

Recebimento

20/11/2013, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 12:01

Recebimento

23/10/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 07:59

Ato ordinatório

15/10/2013, 17:47

Ato ordinatório

15/10/2013, 17:47

Intimação

01/10/2013, 08:52

Intimação

27/09/2013, 15:35

Recebimento

30/08/2013, 11:56

Trânsito em julgado

30/08/2013, 11:56

Reativação

30/08/2013, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2009, 14:47

Ato ordinatório

05/03/2009, 17:48

Petição (Contra-razões)

05/03/2009, 17:48

Recebimento

09/02/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 16:26

Ato ordinatório

29/01/2009, 13:29

Sem efeito suspensivo

29/01/2009, 09:36

Publicação

29/01/2009, 09:36

Intimação

26/01/2009, 12:44

Mero expediente

19/12/2008, 13:39

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 14:16

Petição (Apelação)

20/11/2008, 16:39

Recebimento

11/11/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 09:34

Ato ordinatório

22/10/2008, 15:51

Publicação

03/10/2008, 08:44

Intimação

30/09/2008, 13:08

Procedência

22/09/2008, 13:13

Conclusão (para julgamento)

02/09/2008, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2008, 17:48

Recebimento

01/08/2008, 18:37

Entrega em carga/vista

30/07/2008, 15:26

Ato ordinatório

29/07/2008, 16:28

Publicação

02/06/2008, 09:19

Intimação

29/05/2008, 15:03

Outras Decisões

13/05/2008, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 14:57

Ato ordinatório

14/04/2008, 11:53

Recebimento

14/03/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

12/03/2008, 14:55

Ato ordinatório

11/03/2008, 09:05

Recebimento

11/03/2008, 09:05

Recebimento

11/03/2008, 09:04

Intimação

22/02/2008, 10:35

Intimação

20/02/2008, 12:57

Recebimento

29/01/2008, 12:05

Recebimento

15/01/2008, 09:35

Recebimento

15/01/2008, 09:35

Recebimento

29/11/2007, 11:40

Ato ordinatório

29/11/2007, 11:40

Recebimento

20/11/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

19/09/2007, 10:22

Intimação

18/09/2007, 14:33

Intimação

13/08/2007, 17:41

Mero expediente

30/07/2007, 15:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 17:32

Recebimento

11/06/2007, 18:13

Intimação

22/05/2007, 16:12

Intimação

09/05/2007, 15:39

Mero expediente

02/05/2007, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 16:52

Recebimento

20/04/2007, 09:47

Recebimento

09/03/2007, 10:04

Intimação

07/03/2007, 15:48

Intimação

22/02/2007, 17:01

Perito

07/02/2007, 11:07

Intimação

05/02/2007, 13:09

Mero expediente

15/12/2006, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 00:00

Publicação

20/10/2006, 13:15

Intimação

18/10/2006, 13:14

Outras Decisões

20/09/2006, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 00:00

Recebimento

23/08/2006, 10:18

Recebimento

26/07/2006, 17:54

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 10:31

Ato ordinatório

30/05/2006, 09:57

Recebimento

30/05/2006, 09:57

Intimação

02/05/2006, 11:49

Intimação

27/04/2006, 14:54

Mero expediente

28/03/2006, 17:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 00:00

Recebimento

21/02/2006, 14:05

Recebimento

16/12/2005, 17:41

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 16:46

Intimação

30/11/2005, 11:58

Intimação

28/11/2005, 14:21

Mero expediente

27/10/2005, 17:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 10:28

Recebimento

30/08/2005, 14:53

Recebimento

08/08/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

03/08/2005, 16:50

Intimação

02/08/2005, 10:52

Intimação

29/07/2005, 12:31

Recebimento

15/06/2005, 12:13

Recebimento

17/05/2005, 19:03

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 17:26

Ato ordinatório

27/04/2005, 12:46

Publicação

27/04/2005, 11:41

Intimação

25/04/2005, 14:03

Recebimento

13/04/2005, 14:30

Recebimento

13/04/2005, 14:29

Mero expediente

10/03/2005, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 17:59

Recebimento

19/01/2005, 10:27

Entrega em carga/vista

12/01/2005, 09:34

Ato ordinatório

13/12/2004, 11:34

Publicação

10/12/2004, 11:48

Intimação

07/12/2004, 13:10

Mero expediente

19/11/2004, 17:18

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:15

Recebimento

19/10/2004, 17:43

Recebimento

19/10/2004, 17:43

Intimação

22/09/2004, 11:55

Intimação

20/09/2004, 13:40

Mero expediente

23/08/2004, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/07/2004, 18:23

Recebimento

06/07/2004, 14:46

Recebimento

24/06/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

15/06/2004, 16:58

Ato ordinatório

08/06/2004, 10:57

Recebimento

07/06/2004, 10:57

Intimação

19/05/2004, 14:06

Intimação

17/05/2004, 13:12

Mero expediente

20/04/2004, 16:08

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 17:18

Recebimento

05/02/2004, 18:17

Petição (Replica)

05/02/2004, 18:17

Recebimento

28/01/2004, 12:48

Entrega em carga/vista

22/01/2004, 13:42

Recebimento

22/01/2004, 13:41

Intimação

16/01/2004, 13:53

Intimação

14/01/2004, 13:13

Recebimento

24/11/2003, 18:10

Recebimento

09/10/2003, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/09/2003, 09:00

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 13:27

Intimação

08/08/2003, 15:32

Citação

08/08/2003, 15:32

Citação

31/07/2003, 14:52

Citação

31/07/2003, 14:52

Citação

25/07/2003, 15:30

Recebimento

17/07/2003, 13:47

Recebimento

09/07/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 17:59

Intimação

27/06/2003, 12:17

Intimação

25/06/2003, 13:59

Intimação

29/05/2003, 16:19

Mero expediente

29/05/2003, 16:19

Conclusão (para despacho)

27/05/2003, 14:14

Recebimento

23/05/2003, 18:28

Remessa (outros motivos)

22/05/2003, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2003, 11:30

Documentos

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