Execução Fiscal 0043090-03.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

URBANIZADORA BORELLI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM

OAB/MG 70030·CPF

·

Representa: Réu

IVAN RIBEIRO DE LIMA

OAB/MG 27347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

03/09/2024, 23:32

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:34

Remessa

24/07/2024, 18:13

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:13

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:08

Expedida/Certificada

06/02/2024, 17:31

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Publicação

20/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

03/09/2024, 23:32

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:34

Remessa

24/07/2024, 18:13

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:08

Expedida/Certificada

06/02/2024, 17:31

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Publicação

20/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043090-03.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO DE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN RIBEIRO DE LIMA - MG27347 e ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM - MG70030 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URBANIZADORA BORELLI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043090-03.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO DE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN RIBEIRO DE LIMA - MG27347 e ROMELITA TAVARES SANTOS ALVIM - MG70030 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:15

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:15

Ato ordinatório

31/05/2023, 20:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:07

Intimação

10/05/2023, 20:07

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:37

Mero expediente

12/01/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 17:58

Prescrição

27/10/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 18:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/03/2018, 10:06

Ato ordinatório

09/03/2018, 10:06

Recebimento

09/03/2018, 10:06

Por decisão judicial

09/11/2016, 17:49

Mero expediente

09/11/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 16:31

Recebimento

26/10/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 08:42

Intimação

07/10/2016, 09:50

Recebimento

07/10/2016, 09:50

Ato ordinatório

17/05/2016, 12:55

Recebimento

17/05/2016, 12:55

Publicação

18/03/2016, 11:26

Recebimento

18/03/2016, 10:18

Intimação

17/03/2016, 11:12

Recebimento

16/03/2016, 11:10

Intimação

19/01/2016, 14:16

Recebimento

19/01/2016, 14:16

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 14:28

Recebimento

08/06/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 08:21

Recebimento

25/05/2015, 08:21

Mero expediente

18/05/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 19:02

Recebimento

19/05/2014, 14:45

Recebimento

19/05/2014, 14:45

Recebimento

19/05/2014, 14:45

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 08:01

Recebimento

13/05/2014, 08:01

Intimação

07/05/2014, 13:02

Recebimento

07/05/2014, 13:02

Recebimento

25/02/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 08:20

Intimação

31/01/2014, 14:55

Recebimento

31/01/2014, 14:55

Ato ordinatório

31/01/2014, 14:55

Publicação

22/11/2013, 09:09

Intimação

20/11/2013, 15:53

Intimação

10/06/2013, 15:51

Mero expediente

05/03/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 15:54

Ato ordinatório

10/10/2012, 14:27

Ato ordinatório

04/10/2012, 16:46

Recebimento

13/08/2012, 17:00

Recebimento

13/08/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 07:26

Intimação

18/07/2012, 10:09

Recebimento

18/07/2012, 10:09

Recebimento

18/05/2012, 11:34

Recebimento

18/05/2012, 11:34

Recebimento

07/05/2012, 18:50

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 17:27

Recebimento

24/04/2012, 17:27

Publicação

23/04/2012, 09:52

Intimação

19/04/2012, 15:20

Recebimento

18/04/2012, 15:18

Intimação

17/01/2012, 16:37

Intimação

26/10/2011, 10:11

Recebimento

26/10/2011, 10:11

Recebimento

26/07/2011, 15:11

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 07:06

Intimação

10/05/2011, 12:18

Recebimento

10/05/2011, 12:18

Recebimento

18/03/2011, 11:00

Recebimento

18/03/2011, 11:00

Recebimento

14/03/2011, 17:51

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:26

Intimação

08/02/2011, 09:20

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2011, 09:20

Mandado

26/01/2011, 11:33

Ato ordinatório

11/11/2010, 14:47

Ato ordinatório

26/10/2010, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2010, 11:34

Mandado

27/07/2010, 09:40

Ato ordinatório

18/05/2010, 10:56

Ato ordinatório

18/05/2010, 10:56

Recebimento

18/05/2010, 10:55

Mero expediente

30/03/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 16:44

Recebimento

19/10/2009, 11:46

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 09:33

Intimação

02/09/2009, 18:34

Recebimento

02/09/2009, 10:01

Recebimento

31/08/2009, 16:06

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 08:41

Intimação

11/05/2009, 17:27

Recebimento

11/03/2009, 13:48

Recebimento

11/03/2009, 13:48

Recebimento

11/03/2009, 13:48

Provisório

19/08/2008, 12:20

Ato ordinatório

12/08/2008, 12:30

Ato ordinatório

12/08/2008, 12:30

Por decisão judicial

19/10/2006, 10:09

Recebimento

19/10/2006, 10:05

Recebimento

16/10/2006, 14:57

Recebimento

16/10/2006, 14:57

Recebimento

16/10/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 08:57

Intimação

26/09/2006, 14:20

Mero expediente

26/09/2006, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 14:19

Recebimento

05/09/2006, 14:01

Recebimento

28/08/2006, 15:22

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:04

Intimação

11/07/2006, 18:36

Ato ordinatório

11/07/2006, 18:36

Citação

29/05/2006, 09:35

Citação

24/05/2006, 10:30

Mero expediente

03/05/2006, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 15:02

deferimento

19/09/2005, 13:11

Recebimento

19/09/2005, 13:10

deferimento

17/08/2005, 11:40

Recebimento

16/06/2005, 16:33

Recebimento

13/06/2005, 17:25

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:42

Intimação

01/06/2005, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2005, 17:34

Mandado

05/05/2005, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2005, 16:05

Mandado

07/01/2005, 16:53

Outras Decisões

09/12/2004, 16:12

Conclusão (para decisão)

18/11/2004, 18:32

Recebimento

11/11/2004, 13:16

Remessa (outros motivos)

10/11/2004, 13:04

Protocolo de Petição

10/11/2004, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2004, 10:03

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00