Execução Fiscal 0051155-84.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALDIR PINHEIRO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:29

Definitivo

07/02/2024, 16:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:23

Ato ordinatório

07/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051155-84.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDIR PINHEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR PINHEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 18:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:58

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:21

Recebimento

01/06/2023, 17:21

Intimação

31/05/2023, 22:59

Prescrição

15/05/2023, 15:12

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:29

Definitivo

07/02/2024, 16:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:23

Ato ordinatório

07/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051155-84.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDIR PINHEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR PINHEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 18:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:58

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:21

Recebimento

01/06/2023, 17:21

Intimação

31/05/2023, 22:59

Prescrição

15/05/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:39

Recebimento

10/05/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/08/2008, 12:15

Ato ordinatório

08/08/2008, 11:32

Ato ordinatório

08/08/2008, 11:32

Por decisão judicial

10/05/2007, 09:33

Recebimento

10/05/2007, 09:33

Recebimento

16/04/2007, 15:50

Recebimento

16/04/2007, 15:50

Recebimento

16/04/2007, 15:50

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 08:43

Intimação

12/03/2007, 18:49

Recebimento

17/11/2006, 11:25

Recebimento

13/11/2006, 15:08

Recebimento

13/11/2006, 15:08

Recebimento

13/11/2006, 15:08

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 08:49

Recebimento

23/10/2006, 08:49

Intimação

18/10/2006, 15:48

Mero expediente

18/10/2006, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2006, 15:15

Recebimento

28/08/2006, 11:47

Recebimento

31/07/2006, 14:02

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:04

Intimação

11/07/2006, 18:36

Ato ordinatório

11/07/2006, 18:36

Citação

26/05/2006, 09:19

Citação

23/05/2006, 11:59

Mero expediente

20/04/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 13:10

Ato ordinatório

11/04/2006, 14:08

deferimento

07/03/2006, 12:33

Recebimento

15/12/2005, 18:39

Recebimento

17/11/2005, 15:23

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 15:40

Recebimento

14/10/2005, 15:40

Intimação

14/10/2005, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2005, 13:06

Recebimento

14/10/2005, 13:06

Mandado

28/09/2005, 12:31

Recebimento

28/09/2005, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2005, 11:08

Mandado

10/05/2005, 12:35

Outras Decisões

17/03/2005, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 14:50

Recebimento

23/02/2005, 09:13

Remessa (outros motivos)

22/12/2004, 11:13

Protocolo de Petição

22/12/2004, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2004, 11:21