Execução Fiscal 0000383-80.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 16:58

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:58

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 07:44

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:20

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000383-80.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES MOREIRA, ANTONIO FERNANDES MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA e ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395945858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie o desbloqueio do valor bloqueado no Sisbajud (doc. 1394470427 - p. 60/62). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 11:16

Todas as movimentações(78)

Definitivo

07/06/2024, 16:58

Documento (Certidão)

07/06/2024, 16:58

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 07:44

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:20

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000383-80.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES MOREIRA, ANTONIO FERNANDES MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA e ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395945858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie o desbloqueio do valor bloqueado no Sisbajud (doc. 1394470427 - p. 60/62). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 11:16

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:31

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000383-80.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDES MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES MOREIRA ANTONIO FERNANDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000383-80.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDES MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES MOREIRA ANTONIO FERNANDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:50

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:50

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:49

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:48

Ato ordinatório

12/06/2023, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:52

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:51

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:52

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:51

Baixa Definitiva

17/09/2014, 11:56

Reativação

02/05/2014, 15:28

Baixa Definitiva

08/02/2012, 14:21

Recebimento

08/02/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Intimação

24/01/2012, 11:55

Apensamento

24/01/2012, 11:54

Apensamento

24/01/2012, 11:53

Outras Decisões

24/01/2012, 09:47

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 15:36

Recebimento

03/11/2011, 12:22

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:10

Intimação

16/09/2011, 12:19

Recebimento

16/09/2011, 12:18

Recebimento

23/08/2011, 16:47

Remessa (outros motivos)

23/08/2011, 15:19

Remessa (outros motivos)

10/08/2011, 16:01

deferimento

10/08/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 11:44

Recebimento

21/06/2011, 11:43

Recebimento

21/06/2011, 11:08

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 07:45

Intimação

25/05/2011, 11:29

Recebimento

25/05/2011, 11:29

Ato ordinatório

25/05/2011, 11:29

Citação

18/03/2011, 11:33

Citação

02/03/2011, 16:13

Citação

12/11/2010, 09:38

Mero expediente

11/11/2010, 09:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2010, 12:29

Recebimento

03/11/2010, 13:12

Recebimento

03/11/2010, 12:30

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:19

Intimação

28/09/2010, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2010, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2010, 10:49

Mandado

23/04/2010, 16:26

Mero expediente

22/04/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 15:56

Recebimento

08/02/2010, 11:06

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2010, 12:31