Execução Fiscal 0002617-11.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CICERO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:09

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:04

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002617-11.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA e CICERO DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396331864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 08:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:02

Todas as movimentações(84)

Definitivo

18/06/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:09

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:04

Documentos

Sentença Tipo C

•04/03/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 02:00

Publicação

05/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002617-11.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA e CICERO DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396331864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

04/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 08:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:02

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002617-11.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL SERVICOS TECNICOS LTDA CICERO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002617-11.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL SERVICOS TECNICOS LTDA CICERO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 08:58

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:58

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:57

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:56

Ato ordinatório

12/06/2023, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:40

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:40

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:12

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:12

Baixa Definitiva

25/10/2011, 11:52

Desapensamento

25/10/2011, 11:51

Recebimento

24/10/2011, 14:06

Recebimento

24/10/2011, 13:30

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:16

Intimação

06/10/2011, 11:23

Apensamento

06/10/2011, 11:23

Apensamento

06/10/2011, 11:23

Outras Decisões

23/09/2011, 15:42

Conclusão (para decisão)

15/09/2011, 14:27

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:44

Citação

30/03/2011, 11:19

Citação

23/03/2011, 17:27

Citação

01/03/2011, 11:31

Outras Decisões

13/07/2010, 12:43

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 10:16

Recebimento

09/02/2010, 18:23

Recebimento

09/02/2010, 18:15

Mero expediente

14/10/2009, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 13:43

Recebimento

28/04/2009, 17:55

Recebimento

28/04/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 11:05

Intimação

06/03/2009, 16:47

Mero expediente

06/03/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

08/01/2009, 14:08

Recebimento

20/11/2008, 10:52

Recebimento

20/11/2008, 10:52

Recebimento

20/11/2008, 10:52

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 09:42

Intimação

04/11/2008, 13:01

Mero expediente

31/10/2008, 08:14

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 13:53

Devolvidos os autos

30/06/2008, 13:45

Recebimento

30/06/2008, 13:44

Intimação

16/05/2008, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2008, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2007, 15:36

Mero expediente

19/07/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 10:11

Recebimento

07/02/2007, 18:00

Recebimento

07/02/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 09:40

Intimação

15/12/2006, 15:47

Mero expediente

15/12/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:34

Recebimento

08/08/2006, 12:58

Ato ordinatório

27/07/2006, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2006, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2006, 14:16

Mero expediente

20/03/2006, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 14:33