Execução Fiscal 0003396-87.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2024, 16:52

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003396-87.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO, DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO e DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395926864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 12:43

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:37

Todas as movimentações(78)

Definitivo

22/04/2024, 16:52

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003396-87.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO, DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO e DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395926864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 12:43

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:37

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003396-87.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003396-87.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ATILA AGOSTINI BARROSO DROGARIA SANTA ALICE VARGINHENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:16

Documento (Certidão)

15/06/2023, 09:15

Ato ordinatório

12/06/2023, 09:00

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:32

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:31

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:18

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:18

Baixa Definitiva

19/04/2012, 13:43

Desapensamento

19/04/2012, 13:43

Recebimento

13/04/2012, 16:28

Recebimento

13/04/2012, 16:28

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

24/02/2012, 15:28

Apensamento

24/02/2012, 15:28

Apensamento

24/02/2012, 15:27

Outras Decisões

23/02/2012, 08:59

Conclusão (para decisão)

07/11/2011, 12:13

Recebimento

07/11/2011, 12:13

Recebimento

07/11/2011, 12:13

Recebimento

07/11/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:14

Intimação

29/09/2011, 15:10

Recebimento

29/09/2011, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2011, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2011, 14:28

Intimação

18/08/2011, 17:50

Recebimento

18/08/2011, 17:50

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 17:22

Mandado

15/08/2011, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/08/2011, 14:45

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 15:01

Recebimento

20/06/2011, 10:54

Recebimento

20/06/2011, 10:54

Recebimento

20/06/2011, 10:22

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:30

Recebimento

31/05/2011, 13:28

deferimento

23/05/2011, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 12:57

Recebimento

14/03/2011, 12:56

Recebimento

14/03/2011, 12:56

Recebimento

14/03/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

01/03/2011, 18:24

Recebimento

01/03/2011, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2011, 18:24

Mandado

08/02/2011, 14:57

Mandado

29/11/2010, 12:48

Mero expediente

19/11/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 12:54

Recebimento

11/10/2010, 17:01

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2010, 14:59