Execução Fiscal 0029551-04.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JAN MARIAN MUCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:21

Definitivo

02/08/2024, 11:52

Ato ordinatório

02/08/2024, 11:51

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:06

Mandado

08/02/2024, 16:41

Mandado

08/02/2024, 13:50

Mandado

07/02/2024, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2024, 19:07

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029551-04.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAN MARIAN MUCK PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAN MARIAN MUCK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:21

Definitivo

02/08/2024, 11:52

Ato ordinatório

02/08/2024, 11:51

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mandado

08/02/2024, 16:41

Mandado

08/02/2024, 13:50

Mandado

07/02/2024, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2024, 19:07

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029551-04.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAN MARIAN MUCK PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAN MARIAN MUCK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:52

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:52

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.029543-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:18

Em Secretaria

23/06/2022, 16:11

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

20/11/2008, 09:31

Ato ordinatório

17/11/2008, 11:45

Mero expediente

17/11/2008, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/11/2008, 11:44

Recebimento

12/11/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 08:32

Intimação

08/08/2008, 18:47

Recebimento

05/06/2008, 20:06

Recebimento

29/04/2008, 14:51

Recebimento

29/04/2008, 14:51

Ato ordinatório

01/04/2008, 13:19

Remessa (outros motivos)

04/03/2008, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2008, 13:40

Recebimento

13/02/2008, 07:49

Ato ordinatório

20/11/2007, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2007, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2007, 17:29

Mandado

19/09/2007, 10:21

Mero expediente

04/06/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 14:28

Mero expediente

10/11/2006, 18:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 18:57

Recebimento

17/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 15:02

Intimação

21/06/2006, 14:05

Recebimento

21/06/2006, 14:04

Recebimento

05/05/2006, 17:52

Intimação

28/04/2006, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2006, 13:32

Mandado

20/03/2006, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2006, 14:34

Mandado

23/01/2006, 15:15

Mero expediente

04/11/2005, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 14:03

Recebimento

18/04/2005, 12:06

Recebimento

11/04/2005, 17:12

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:52

Intimação

03/08/2004, 14:42

Recebimento

22/07/2004, 10:50

Por decisão judicial

16/01/2004, 11:45

Mero expediente

18/12/2003, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/12/2003, 18:56

Recebimento

30/10/2003, 15:22

Recebimento

24/10/2003, 12:37

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 09:18

Intimação

02/10/2003, 19:51

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2003, 17:37

Mandado

05/09/2003, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2003, 18:51

Mandado

10/07/2003, 14:25

Mero expediente

17/06/2003, 16:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 15:04

Recebimento

04/06/2003, 10:54

Remessa (outros motivos)

03/06/2003, 17:44

Protocolo de Petição

03/06/2003, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2003, 15:40

Sentença

•29/07/2022, 00:00