Execução Fiscal 0000534-45.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUIZ JOSE ARANTES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/07/2024, 13:42

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 12:04

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:15

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:38

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:55

Todas as movimentações(150)

Definitivo

18/07/2024, 13:42

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 12:04

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:15

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:38

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:11

Expedida/Certificada

26/03/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 13:22

Mero expediente

30/11/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:10

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:57

Expedida/Certificada

29/08/2023, 13:08

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 12:59

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:24

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/07/2023, 14:14

Publicação

26/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-45.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALUAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALUAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA LUIZ JOSE ARANTES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-45.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALUAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALUAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA LUIZ JOSE ARANTES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:36

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:36

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:40

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:40

deferimento

10/11/2022, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

03/09/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 10:56

Intimação

20/07/2012, 17:35

Outras Decisões

20/07/2012, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 17:35

Recebimento

06/07/2012, 12:23

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 09:36

Em Secretaria

15/06/2012, 09:35

Intimação

09/05/2012, 18:06

Recebimento

09/05/2012, 18:06

Recebimento

16/04/2012, 12:47

Recebimento

10/04/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:30

Em Secretaria

30/03/2012, 07:29

Intimação

26/01/2012, 08:18

Recebimento

26/01/2012, 08:17

Recebimento

12/01/2012, 08:14

Por decisão judicial

16/12/2010, 15:18

Em Secretaria

15/12/2010, 15:13

Intimação

22/10/2010, 13:13

Recebimento

22/10/2010, 13:13

Outras Decisões

22/10/2010, 13:13

Conclusão (para decisão)

21/10/2010, 13:13

Recebimento

27/09/2010, 18:59

Recebimento

23/09/2010, 17:21

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 10:05

Em Secretaria

20/08/2010, 10:05

Intimação

06/07/2010, 15:22

Recebimento

06/07/2010, 15:22

Reativação

02/06/2010, 18:58

Baixa Definitiva

20/08/2007, 15:25

Em Secretaria

17/08/2007, 17:47

Intimação

03/08/2007, 14:44

Apensamento

03/08/2007, 14:44

Outras Decisões

03/08/2007, 14:44

Conclusão (para decisão)

31/07/2007, 17:47

Intimação

09/07/2007, 14:36

Mero expediente

09/07/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/07/2007, 18:42

Recebimento

18/06/2007, 16:04

Provisório

05/07/2006, 14:36

Recebimento

05/06/2006, 16:46

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 15:58

Intimação

25/01/2006, 17:21

Outras Decisões

20/01/2006, 17:20

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 18:27

Recebimento

17/01/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 12:04

Em Secretaria

16/11/2005, 12:03

Intimação

05/10/2005, 14:22

Mero expediente

05/10/2005, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 10:20

Recebimento

04/10/2005, 17:46

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 13:21

Ato ordinatório

08/06/2005, 13:21

Por decisão judicial

16/07/2004, 17:13

Em Secretaria

16/07/2004, 17:04

Intimação

08/07/2004, 15:41

Outras Decisões

08/07/2004, 15:41

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 15:41

Recebimento

02/07/2004, 14:02

Recebimento

25/06/2004, 17:27

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 13:46

Em Secretaria

21/05/2004, 13:46

Intimação

06/04/2004, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2004, 17:51

Requisição de Informações

11/03/2004, 15:21

Requisição de Informações

02/02/2004, 15:56

Mandado

03/12/2003, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2003, 15:53

Recebimento

24/10/2003, 17:58

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 14:04

Em Secretaria

01/08/2003, 14:04

Intimação

27/06/2003, 18:30

Citação

27/06/2003, 18:30

Outras Decisões

27/06/2003, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/06/2003, 18:29

Recebimento

09/04/2003, 11:13

Recebimento

07/04/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

11/12/2002, 11:37

Em Secretaria

11/12/2002, 11:36

Intimação

14/11/2002, 10:20

Mero expediente

14/11/2002, 10:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2002, 10:20

Ato ordinatório

13/11/2002, 18:28

Citação

13/09/2002, 18:50

Citação

26/07/2002, 14:39

Citação

24/07/2002, 14:39

Citação

06/05/2002, 17:31

Citação

03/05/2002, 17:31

Mero expediente

03/05/2002, 17:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2002, 17:29

Recebimento

26/04/2002, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2002, 17:29